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O governo de Jair Bolsonaro (PL) oficializou há seis dias um bloqueio adicional de R$ 2,6 bilhões no Orçamento deste ano. De olho nas urnas, o governo está omitindo dados sobre quais órgãos foram atingidos pela trava nas despesas.
Pessoas do governo ouvidas sob reserva pela Folha de S.Paulo, afirmam que “a campanha vai pegar fogo nos próximos dias” e que qualquer anúncio pode gerar ruídos.
O Ministério da Economia enviou ao Congresso, em 31 de agosto, uma proposta de Orçamento para 2023 com cortes em diversas ações sociais e políticas que beneficiam mulheres.
A contenção das despesas foi anunciada em 22 de setembro, em entrevista coletiva com técnicos do Ministério da Economia. O decreto de programação orçamentária saiu em edição extra do Diário Oficial da União na noite de sexta-feira (30), antes do primeiro turno das eleições. O ato, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, oficializa a decisão das áreas que serão alvo do bloqueio de recursos.
Normalmente, para facilitar a compreensão dos dados no documento, o Ministério da Economia costuma divulgar uma tabela, indicando os órgãos que foram alvo do bloqueio. Dessa vez, no entanto, isso não ocorreu.
Enquanto o governo omite as informações, diferentes órgãos passam a reclamar sobre os cortes de recursos. Na última quarta-feira (5), universidades e institutos federais revelaram o bloqueio de R$ 2,4 bilhões no orçamento do MEC (Ministério da Educação) deste ano. A informação repercutiu rapidamente nas redes e se tornou um problema para a campanha de Bolsonaro.
Após a repercussão, a Economia e o MEC articularam uma explicação. O ministro da Educação, Victor Godoy Veiga, convocou uma entrevista nesta quinta-feira (6) e minimizou a decisão, negando que tenha havido cortes. Ele afirmou ainda que as queixas de universidades e institutos têm motivação política.
O Ministério da Economia disse, em nota, que o novo bloqueio em dotações orçamentárias do MEC foi de R$ 51,3 milhões, concentrados em emendas parlamentares, e que a própria pasta pode determinar remanejamentos internos. Os detalhes adicionais, porém, seguem sem divulgação.