A defesa de Jair Bolsonaro (PL) avalia que a cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, conhecida como “Débora do Batom”, pode se tornar peça-chave na tentativa de reduzir a pena do ex-presidente. Ela ficou conhecida após pichar “Perdeu, mané” com batom na estátua “A Justiça”, em frente ao STF, no 8 de Janeiro.
Os advogados do ex-presidente acreditam que o desfecho do caso de Débora pode influenciar diretamente a dosimetria da pena aplicada a Bolsonaro, conforme informações da colunista Malu Gaspar, do Globo.
O caso ocorre porque tanto Débora quanto o ex-capitão respondem por crimes semelhantes, e o tratamento dado a cabelereira poderá servir como parâmetro para futuras decisões – o foco da defesa é usar esse precedente para argumentar por uma pena menor ao ex-presidente.
Débora do Batom foi presa preventivamente em março de 2023, por decisão de Alexandre de Moraes. Na última sexta-feira (28), o magistrado acatou parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) e permitiu que ela fosse transferida para prisão domiciliar, até a conclusão do julgamento. O ministro Luiz Fux havia pedido vista e suspendeu o julgamento no STF, indicando que irá revisar a pena sugerida inicialmente.
Fux se manifestou publicamente sobre o caso, afirmando que “Justiça não é algo que se aprende, é algo que se sente” e que pretende revisar a dosimetria aplicada por Moraes. O gesto foi interpretado como uma tentativa de suavizar a pressão sobre o Supremo após as críticas à pena de 14 anos proposta para a golpista. Flávio Dino já havia seguido o voto de Moraes nesse sentido.
A expectativa no meio jurídico é que Fux, relator do caso, devolva o processo para julgamento em menos de 90 dias. A avaliação entre aliados de Bolsonaro é que, ao sinalizar uma pena menor para Débora, o ministro abre uma possibilidade real de rever a punição do ex-presidente.
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