A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro voltou a pedir, nesta quarta-feira (4), ao ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, a concessão de prisão domiciliar. O pedido foi protocolado após a equipe jurídica relatar “piora no quadro clínico” do ex-presidente nos últimos dias.
Segundo os advogados, Bolsonaro apresentou episódios de “crise de soluços acentuada”, além de outros sintomas clínicos. A defesa solicitou que a Superintendência da Polícia Federal seja intimada a juntar, “com a máxima urgência”, um laudo pericial aos autos para embasar o pleito.
No documento, os advogados afirmam que a avaliação técnica da Polícia Federal é necessária para viabilizar a apresentação de um parecer que subsidie a decisão judicial. A defesa sustenta que o estado de saúde do ex-presidente demanda acompanhamento médico contínuo.
Em janeiro, Moraes determinou a transferência de Bolsonaro para a Penitenciária da Papudinha, em Brasília. Na ocasião, o ministro também ordenou que a Polícia Federal submetesse o ex-presidente a uma junta médica, com o objetivo de apurar seu estado de saúde e a eventual necessidade de transferência para uma unidade hospitalar.
A defesa afirma que a perícia deve esclarecer se a estrutura disponível na unidade prisional é suficiente para assegurar o tratamento médico necessário ou se há indicação para cuidados fora do sistema penitenciário. O pedido menciona que o trabalho pericial ainda não foi concluído.
Os advogados também alegam dificuldades para acessar documentos médicos recentes que detalhem o quadro clínico de Bolsonaro. Até a publicação do texto, o Supremo Tribunal Federal e a Polícia Federal não haviam se manifestado sobre o novo pedido apresentado pela defesa.