A defesa de Jair Bolsonaro (PL) pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a prorrogação da prisão domiciliar humanitária do ex-presidente. O prazo da medida, concedida inicialmente por 90 dias, termina nesta quinta-feira (25).
O pedido foi protocolado nesta terça-feira (23) e anunciado pelo advogado Paulo Cunha Bueno nas redes sociais. Segundo a defesa, as condições de saúde que levaram Moraes a autorizar a prisão domiciliar em março não se modificaram durante o período em que Jair Bolsonaro permaneceu em casa.
Os advogados afirmam que o quadro clínico do ex-presidente tem “características permanentes” e ainda exige acompanhamento especializado, avaliação médica contínua e monitoramento regular. Um relatório médico atualizado, elaborado em 22 de junho, foi anexado ao novo pedido.
De acordo com a defesa, embora o documento registre estabilidade no estado de saúde de Jair Bolsonaro, isso não significaria a resolução das doenças de base. Os advogados sustentam que a estabilidade decorre do controle clínico obtido por meio de tratamento, acompanhamento multidisciplinar e vigilância das comorbidades do ex-presidente.
O relatório também aponta fatores de risco como instabilidade postural, alterações de equilíbrio, risco elevado de quedas, risco permanente de broncoaspiração e necessidade de vigilância cardiovascular e respiratória. A defesa cita ainda o uso contínuo de medicamentos, incluindo remédios com ação sobre o sistema nervoso central.
Durante o período em prisão domiciliar, Jair Bolsonaro passou por um procedimento ortopédico no ombro direito. Para os advogados, o episódio reforça a necessidade de manutenção do regime humanitário e demonstra que o quadro de saúde segue exigindo cuidados constantes.
Acabo de protocolizar — em nome do Presidente Jair Bolsonaro —, pedido de prorrogação da prisão domiciliar humanitária, originariamente deferida pelo Ministro Alexandre de Moraes pelo prazo de 90 dias, período que se encerrará no dia 25, p.f..
Conforme temos sustentado, as…
— Paulo Cunha Bueno (@paulocunhabueno) June 24, 2026
A decisão caberá a Alexandre de Moraes, relator do caso no STF. O ministro pode prorrogar a domiciliar, impor novas condições, pedir perícia médica ou determinar o retorno de Jair Bolsonaro ao sistema prisional.
O pedido ocorre dias depois de a defesa ter sido cobrada a explicar a apreensão de uma arma registrada em nome de Jair Bolsonaro com um segurança do ex-presidente em Brasília. O caso aumentou a pressão sobre a análise da prorrogação, já que a prisão domiciliar foi concedida sob medidas restritivas e monitoramento judicial.