A defesa de Jair Bolsonaro anunciou nesta quarta-feira (26) que solicitará uma declaração formal da médica responsável para atestar os efeitos dos medicamentos utilizados pelo ex-presidente, como pregabalina e sertralina. Com informações do g1.
Esses medicamentos foram mencionados por Bolsonaro em sua audiência de custódia, onde ele alegou ter passado por um “surto” ao violar sua tornozeleira eletrônica. A versão apresentada pela defesa difere daquela dada por Bolsonaro na madrugada do episódio, quando ele disse à diretora do CIME (Centro Integrado de Monitoração Eletrônica), Rita Gaio, que havia tentado abrir o dispositivo “por curiosidade”.
Foi apenas na audiência de custódia que ele passou a atribuir o ato a uma “alucinação”. O incidente da violação da tornozeleira foi classificado como grave por autoridades, com perícia confirmando o uso de material de soldagem no dispositivo.
Essa violação foi um dos principais fundamentos utilizados pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para revogar a prisão domiciliar de Bolsonaro e ordenou sua transferência para a Superintendência da Polícia Federal. A medida aconteceu em meio a investigações sobre a tentativa de golpe e outros crimes relacionados.
Apesar de a prisão de Bolsonaro não estar diretamente ligada à condenação pela trama golpista, a defesa agora se prepara para apresentar um novo recurso ao STF até sexta-feira (28).
A estratégia é ingressar com um embargo infringente, mesmo que as chances de sucesso sejam mínimas, uma vez que o julgamento na Corte já foi concluído. O objetivo, no entanto, é garantir mais elementos para contestar o processo no futuro, buscando enfraquecer as alegações que resultaram em sua condenação.
Ademais, a defesa de Bolsonaro planeja, no médio prazo, apresentar uma ação de revisão criminal ao STF, visando anular todo o caso. Essa ação seria analisada por um relator diferente, uma vez que o Moraes, responsável pela decisão que resultou na prisão de Bolsonaro, não poderia se envolver no caso devido à natureza da revisão.
Além disso, a equipe jurídica do ex-presidente também estuda recorrer à Corte Interamericana de Direitos Humanos, caso a estratégia de apelação no STF não obtenha êxito. A defesa tenta ampliar os canais de contestação, acreditando que essa abordagem internacional pode oferecer uma alternativa diante do sistema judicial brasileiro.