A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) solicitou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorização para a realização de assistência religiosa regular enquanto ele permanece sob custódia da Polícia Federal. Bolsonaro foi condenado pelo STF a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado. Com informações do jornal O Globo.
No pedido, os advogados indicam dois nomes para o acompanhamento espiritual: o bispo Robson Lemos Rodovalho, fundador da igreja Sara Nossa Terra, e o pastor Thiago de Araújo Macieira Manzoni. A defesa afirma que o atendimento seria individual, supervisionado e realizado sem interferir na rotina da unidade ou na segurança.
A petição sustenta que a liberdade religiosa é um direito fundamental assegurado pela Constituição e pela Lei de Execução Penal, inclusive a pessoas privadas de liberdade. Segundo os advogados, Bolsonaro recebia acompanhamento espiritual semanal durante o período em que esteve em prisão domiciliar, sem registros de incidentes.
“A liberdade religiosa constitui direito fundamental assegurado a todos os cidadãos, inclusive àqueles que se encontram sob custódia estatal”, argumentam os representantes do político.
De acordo com a defesa, a transferência do ex-presidente para a Superintendência da Polícia Federal interrompeu a continuidade do acompanhamento religioso devido às restrições do regime de custódia. Por isso, foi solicitado que Moraes autorize a entrada dos religiosos no local, em datas e horários a serem definidos em conjunto com a administração da unidade.