Delegado diz ao DCM que Polícia Civil vai investigar se há movimento nazista em Unaí. Por Joaquim de Carvalho

Homem com símbolo da suástica no braço em bar em Unaí, no interior de Minas Gerais Reprodução/Twitter

A Polícia Civil de Unaí, em Minas Gerais, abriu inquérito para apurar a conduta do homem que, no sábado, foi a um bar da cidade com uma braçadeira de nazista.

A Polícia Militar foi chamada por pessoas incomodadas com o que consideraram apologia ao nazismo, mas não tomou nenhum providência.

Hoje, o 28o. Batalhão da PM divulgou nota para informar que instaurou procedimento administrativo para apurar a conduta dos policiais.

A Polícia Civil ouviu hoje testemunhas do caso — pessoas que estavam no bar —, mas não quis divulgar o nome do suspeito, que será chamado para depor.

O nome dele é José Eugênio Adjuto, tem 57 anos e é pecuarista, conforme revelou a revista Veja. É conhecido como Zecão Adjuto.

“Vamos apurar a conduta dele”, informou ao DCM o delegado regional de Unaí, Douglas Antônio Ramos Magela.

A lei 7.716/89 determina em seu artigo 20 (com redação alterada pela Lei 9.459/97) que é crime “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. Pena: reclusão de um a três anos e multa.

O objetivo dos policiais é descobrir se o comportamento do suspeito pode ser enquadrado nesse tipo penal.

De qualquer forma, em tese, ele não escapa do que está escrito no parágrafo primeiro do artigo 20: “fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo.”

Os policiais militares que atenderam à ocorrência concluíram, no entanto, que o uso da faixa não se enquadrava no verbo veicular, “e nem nos demais verbos do tipo legal previsto, citado anteriormente”, conforme registra a nota da PM.

O comunicado diz que os policiais optaram por orientar o homem para que a braçadeira fosse retirada.

As imagens divulgadas por outros frequentadores do bar mostram que a PM deixou o local, e ele continuou com a braçadeira.

Depois que a polícia saiu, um garçom se aproximou da mesa do pecuarista e os dois conversaram amistosamente.

“A conduta dos policiais será apurada pela PM. Nós vamos atrás do suspeito”, comentou o delegado Douglas, com a ressalva de que o presidente do inquérito é outro delegado, Leandro — hierarquicamente subordinado a ele.

Em Unaí, município de cerca de 100 mil habitantes que fica a 600 quilômetros de Brasília, a presença ostensiva de um defensor do nazismo revoltou as pessoas.

“Quem estava no bar chamou a polícia”, conta o repórter Frank Ádamo, que trabalha em duas rádios locais.

O delegado acredita que a iniciativa do homem agora investigado foi isolada. “Nunca ouvimos falar de grupo neonazista na cidade. De qualquer forma, isso será apurado no inquérito.”

A seguinte, a nota do 28o. Batalhão da PM:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Polícia Militar repudia veementemente qualquer forma de discriminação e apologia ao crime por motivo de preconceito ou apologia a símbolos que denotem desrespeito aos Direitos Fundamentais da pessoa humana, bem como reafirma seu compromisso com a proteção integral dos Direitos Humanos.

Na oportunidade, o Comando do Vigésimo Oitavo Batalhão de Polícia Militar esclarece que, acerca do fato ocorrido na noite do dia 14 de dezembro de 2019, na cidade de Unaí/MG, em que um cidadão encontrava-se em um estabelecimento comercial, vestido com uma braçadeira com o símbolo da suástica, após acionamento via telefone 190, uma guarnição da Polícia Militar esteve no local e entendeu que o caso em tela não se amoldava com precisão ao crime previsto no Art 20, § 1º, da Lei 7.716/89, alterada pela Lei 9.459/97: Art. 20: Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. Pena: reclusão de um a três anos e multa. § 1º: Fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo.

O entendimento inicial dos policiais militares, pelas circunstâncias no local, foi de que o uso da faixa não se enquadrava no verbo VEICULAR, e nem nos demais verbos do tipo legal previsto, citado anteriormente. Ante ao exposto, optou para que o indivíduo fosse orientado a retirar a citada braçadeira, para evitar problemas de segurança que poderiam advir em razão da indignação de outras pessoas presentes, e a situação foi resolvida no local.

Inobstante tal providência, foi registrado, atinente ao fato, um Boletim de Ocorrência Interno, o qual será remetido pelo Comando da Unidade para as autoridades competentes para a apuração do fato. Esclarece-se, também, que está sendo instaurado procedimento administrativo para apurar a conduta dos policiais militares ante ao caso, especialmente para verificar o protocolo de atendimento adotado no caso concreto.

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Veja o vídeo gravado no bar:

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