O DCM apresenta uma série sobre os maiores escândalos da ditadura.
A primeira matéria, sobre o caso Delfin, foi publicada. A segunda é sobre o escândalo Coroa-Brastel.
Esta é a terceira e última.
A empreitada coube a J. CARLOS DE ASSIS, jornalista e economista, autor de mais de 25 livros sobre Economia Política brasileira e mundial, entre os quais “A Chave do Tesouro”, “Os Mandarins da República” e “Sete Mandamentos do Jornalismo Investigativo”, todos sobre casos daquele período.
“Aos 72 anos, há décadas afastado do jornalismo diário, convém que me apresente: sou jornalista, e também economista político – o que de certa forma me roubou do jornalismo. Trabalhei em todos os principais jornais do país. Hoje tenho escrito como editor ou colaborador voluntário para blogs e revistas”, conta Assis.
“Aceitei com prazer o convite do DCM para fazer esta série de matérias sobre os escândalos financeiros da ditadura como um serviço público, e como uma contribuição à formação dos jovens jornalistas que foram distorcidos pela Lava Jato”.
O caso Coroa – Brastel
“Do caso Halles até o Coroa-Brastel, quantos casos se passaram? Em dois meses, este último grupo conseguiu faturar em duplicatas frias o faturamento de um ano do Grupo Votorantim, no qual existem 55 mil pessoas trabalhando. E o que aconteceu? Estamos num regime de impunidade”.
Antonio Ermírio de Moraes, em “A Dupla Face da Corrupção”
O desabafo acima do empresário Antônio Ermírio de Moraes, então o maior industrial do país, reflete a indignação da sociedade brasileira em face dos escândalos financeiros da ditadura. O regime enriqueceu muitos apaniguados, e a maioria ficou sob a proteção palaciana. Contudo um deles, Assis Paim Cunha, se excedeu. Deu um rombo tão grande no mercado que tornou impossível que continuasse sendo protegido. Processado depois de 10 anos do estouro do escândalo, foi condenado a 8 anos e 3 meses de prisão. O recurso salvou-o da prisão. Morreu com 80 anos.
Em seus depoimentos no processo, Assis foi ao ataque para defender-se. Eu tive uma longa conversa com ele, sugerida pelo advogado civilista Sergio Bermudes, e depois acompanhei sua defesa por um dos maiores criminalistas do Rio, Heleno Fragoso, que acreditava ou dizia acreditar em sua inocência, como é papel de todo advogado. O foco de seus ataques era então presidente do Banco Central, segundo ele co-responsável por sua quebra.
Entretanto, pelas informações que eu tinha, Langoni não poderia ser culpado de nada. Cumpria determinações de Delfim Netto, ministro do Planejamento, e de Ernane Galvêas, ministro da Fazenda, que haviam sugerido cobertura financeira do grupo antes da quebra. Os ministros foram acusados no processo e inocentados pelo Supremo Tribunal Federal.
Não se podia garantir que Delfim, o plenipotenciário ministro do Planejamento, favorecera diretamente Paim, mas a situação era sem dúvida suspeita. A cúpula econômica do governo havia se reunido no Planalto para tratar de mais uma das múltiplas facetas do acordo com o FMI, cuja equipe de supervisão estava no Brasil. Era 30 de maio de 1983. Ficara claro que iriam estourar as metas principais de política monetária e financeira previstas nas duas cartas de intenção anteriores, aprovadas pelo Fundo, e a administração preparava uma terceira versão, com a credibilidade interna e externa cada vez mais abalada. O clima era tenso. Mas havia, porém, assuntos domésticos igualmente urgentes a tratar.
À saída da reunião, o ministro Delfim Netto dirigiu-se casualmente ao presidente do Banco Central, Carlos Langoni, que conversava com o diretor da Área Bancária, Antônio Chagas Meirelles:
– Paim teve dificuldades de liquidez hoje, você sabia?
Era estranho que o ministro tomara conhecimento da situação antes do presidente do Banco Central, encarregado da área. Consultou Meirelles. Também não sabia. Mas, mesmo sendo as duas principais autoridades do governo que, por suas funções, deviam estar melhor informadas sobre qualquer anormalidade no mercado financeiro, ambos não tinham por que duvidar do ministro. Na realidade, Assis Paim Cunha, em pessoa, estava naquele momento numa sala contígua no Planalto, assessorado por um consultor de confiança, Álvaro Armando Leal, e atendido pelo antigo sócio deste e agora secretário geral da Seplan, José Flávio Pécora, ligado a Delfim.
Desencadeou-se então uma tumultuada operação de salvamento da Coroa-Brastel e da corretora Laureano, a ela vinculada, que tinha entre seus ativos o filho do condestável da República, Golbery do Couto e Silva.Verificou-se, após várias e bilionárias injeções de liquidez nas empresas, por parte do Banco Central, que não era possível salvá-las. Na época, estimei o rombo em cerca de 400 milhões de dólares. Nada se comparava a esse escândalo. Entretanto, por ser essencialmente emissão de letras frias, ou sem lastro, e sem garantia pública, como as cadernetas de poupança, os grande perdedores foram o mercado, não apenas o governo. Os portadores das letras Coroa tentaram organizar um movimento em seu favor, mas não havia como impedir o prejuízo.
Tudo isso, no início, estava em sigilo, e era tratado como assistência de liquidez a uma corretora/financeira em dificuldades. Contudo, por uma combinação de sorte e competência, o caso Coroa Brastel caiu em minhas mãos. Eu estava esperando descer do prédio do Banco Central no Rio, ao fim de um dia péssimo em notícia, quando ouvi uma conversa entre duas pessoas, uma delas o assessor de imprensa, e a outra que não conhecia. Esta última, que parecia irritada, desceu antes de mim, o que me deu oportunidade de perguntar ao Alcino, o assessor de imprensa, o que havia acontecido.
“Veja você”, explicou, “a gente dedica a vida toda ao ser viço público e agora vem nos acusar por desídia ou corrupção”. “Esse cara – continuou Alcino – é um fiscal extremamente consciencioso, fez um trabalho rigoroso na corretora Coroa, e foi impedido de levá-lo adiante. Agora querem culpá-lo pela ausência de fiscalização na empresa.”
“Essa”, pensei, “não vou perder nunca”. Eu estava com meu prestígio de jornalista investigativo no auge, de forma que não me custou muito combinar com Alcino uma conversa com o fiscal, desde que rigorosamente reservada. Queria antes de mais nada ouvir a história, depois cuidaríamos dos detalhes e das provas. Ele ficou de conversar com meu potencial informante e a resposta veio em alguns dias. Foi uma conversa extremamente produtiva, mas de poucos resultados imediatos. O fiscal me contou os resultados de uma fiscalização na Coroa, a corretora de Assis Paim Cunha, feita na sucursal de Vitória, e que encontrara lá múltiplas irregularidades. Contudo, o processo tinha sido trancafiado na área de fiscalização comandada por Deli Borges, no Rio. Ele não tinha cópia, e eu, apenas com o depoimento reservado dele – afinal, não havíamos chegado ainda no tempo das delações premiadas da Lava Jato -, não tinha matéria.
Entretanto, tinha uma bela história envolvendo notáveis da República, diretores do Banco Central teleguiados de Brasília. A questão era recheá-la com documentos ou depoimentos irrefutáveis. Numa sexta-feira, fui visitar um amigo que era liquidante de uma instituição financeira na Av. Rio Branco, centro do Rio. A conversa estava muito pouco promissora. De repente, decidi jogar verde: disse a meu amigo que estava com uma matéria pronta sobre o engavetamento de uma fiscalização na Coroa. Só precisava, para publicá-la, que três fontes me confirmassem sua veracidade. Nem precisava de papel.
Para minha surpresa, meu amigo pegou no telefone, chamou quatro fiscais, mandou fechar a porta, e disse: “O que você sabe?”, perguntou. “Sei que engavetaram uma fiscalização na Coroa, a corretora comprada por Paim, aparentemente para agradar o chefe da Casa Civil, general Golbery do Couto e Silva, e o ministro Delfim Netto”. Então, para minha surpresa, eles inverteram o curso normal de uma entrevista: em vez de perguntar para eles, eles é que perguntavam para mim. Fizemos uma varredura completa da investigação abortada. Eu não poderia ter uma cópia dele porque isso denunciaria quem o tirasse do arquivo. “Não se incomodem”, disse eu. “Vocês sabem exatamente onde ele está?” “Sabemos”, respondeu um deles. “Combinamos então assim: vou dar a matéria a partir de seu testemunho coletivo sem revelar a fonte, e vocês me avisam onde o processo está exatamente, se eu for processado.”
No fim de semana, sob o título “Banco Central proibiu fiscais de inspecionar financeira Coroa”, iniciamos s a matéria com a seguinte abertura:
“Rio- O diretor da área de mercado de capitais do Banco Central, Herman Wagner Wey, suspendeu por três meses a fiscalização na financeira Coroa, no início do ano passado, e a partir daí o chefe do Departamento de Fiscalização da mesma área, Deli Borges, impediu os fiscais do banco de fazerem até mesmo a inspeção anual de rotina, embora os próprios balanços revelassem indícios de emissão de letras frias.
Herman Wey justificou seu voto que está arquivado no Banco Central como em atendimento ao pedido dos antigos administradores da financeira dirigida por Assis Paim Cunha. Eles confessaram a desorganização de sua contabilidade e manifestaram ao mesmo tempo o propósito de colocá-la em ordem, pedindo tempo. Passados os três meses, contudo, na primeira tentativa de inspecionar a Coroa, fiscais do Rio de Janeiro foram retirados dela quando já haviam iniciado o trabalho.
No Rio, exercia a chefia do Departamento Regional de Fiscalização, até março, Devanildo de Oliveira. Era através dele que o chefe do Departamento em Brasília, Deli Borges, transmitia as instruções aos inspetores. Ele manteve os fiscais afastados da financeira até que, em abril, aposentou-se no Banco Central e assumiu imediatamente uma assessoria numa das empresas do grupo Coroa-Brastel.
A intervenção na financeira, decretada em junho, tornou-se inevitável quando finalmente a fiscalização pode entrar na Coroa. Mas isso só ocorreu porque Assis Paim Cunha recorreu a linha de assistência financeira do Banco Central com um pedido de Cr$ 30 bilhões. Diante disso não havia como evitar uma inspeção. Deli Borges despachou de Brasília para o Rio Fiscais de sua confiança, a que se juntaram outros do Rio. Para surpresa de todos, o próprio Paim Cunha confessou as emissões frias.”
O caso Coroa Brastel teria ficado escondido como operações mal sucedidas de um empresário arrivista se não houvesse tido a denúncia pela imprensa. Até a intervenção, e algum tempo depois, não havia aparecido a frondosa árvore de ligações perigosas dos notáveis da República que patrocinaram Assis Paim Cunha. A condenação veio no plano moral. Depois de nossa matéria na Folha outros jornais seguiram a trilha do escândalo, que tinha um veio próprio que consistiu nos interesses lesados de cerca de 35 mil aplicadores em letras Coroa.
Além disso, se não fosse o apetite exagerado de Paim por fraudes financeiras, não teria ocorrido assistências financeiras na escala dos bilhões de cruzeiro da época, que tornaram a intervenção pelo Banco Central inevitável. Conversei a respeito com Mário Henrique Simonsen. Ele então me disse uma coisa curiosa. A debilidade financeira de Paim não era que emitira letras em excesso em relação ao lastro, mas a ausência absoluta de lastro.
Isso se deveu a uma falha institucional. Diante de um grande aperto de liquidez, o governo possibilitou a detentores de títulos públicos e privados desagiá-los praticamente pelo valor de face. Paim não tinha títulos públicos ou privados disponíveis, mas supunha-se que tinha obrigações da Eletrobrás (ORE) com prazo de 20 anos e juros de 8%. Esses títulos, absurdamente desagiados quase pelo valor de face, deveriam bastar como lastro das operações de Paim.
Não bastaram. Paim não tinha títulos da Eletrobrás. Tinha contas de luz, a serem convertidas em títulos. Finalmente, soube-se que não tinha sequer contas de luz em valor expressivo. Ou seja, não tinha nenhum lastro. Por isso sofreu intervenção, quando o governo concluiu que não havia como bancá-lo.
Em honra de Langoni, odiado por Paim porque decretou a liquidação do Grupo, devo dizer que, até onde é do meu conhecimento, não cometeu qualquer irregularidade em sua atuação. Cumpriu o dever dele. E minha convicção a esse respeito surgiu de um detalhe secundário: Paim me disse que entrou diretamente na sala de Langoni, no Banco Central, para desacatá-lo. Ora, ninguém entra sem aviso na sala de um presidente do Banco Central. Era óbvio que estava blefando.