O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) não pode ser deportado por decisão do Congresso dos Estados Unidos caso os democratas conquistem maioria nas eleições de meio de mandato, mas parlamentares poderiam abrir investigações sobre sua entrada e a concessão de vistos à família. O filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) chegou ao país a uma semana da votação que renovará toda a Câmara e parte do Senado.
A hashtag #DeportTheBolsonaros esteve entre os assuntos mais compartilhados no X no Brasil nesta sexta-feira (30), enquanto brasileiros pediam a candidatos democratas medidas contra o senador. Especialistas apontam que a permanência de estrangeiros no território americano depende de órgãos do Executivo, e não do Legislativo.
Roberto Uebel, coordenador do Núcleo de Estudos e Negócios Americanos e professor da ESPM, afirmou que o Congresso não tem competência para deportar uma pessoa. “Não se pode pensar que o Congresso tem o poder de deportar alguém. Isso não está na sua incumbência, não está na sua jurisdição”, disse em entrevista ao g1.
Vitelio Brustolin, professor de Relações Internacionais da Universidade Federal Fluminense, explicou que a concessão e a revogação de vistos cabem ao Departamento de Estado, comandado por Marco Rubio. A revogação do visto não obriga automaticamente a saída do estrangeiro; uma deportação exige procedimento legal específico, enquanto a expulsão segue regras migratórias aplicáveis ao caso.
Congressistas democratas cobram explicações de Marco Rubio
Uma maioria democrata poderia usar comissões da Câmara para apurar se o governo de Donald Trump ofereceu tratamento excepcional a Flávio Bolsonaro ou a seus familiares na emissão de vistos, na autorização de entrada ou na manutenção de seu status migratório. Brustolin afirmou que a Câmara poderia abrir uma investigação sem depender de maioria no Senado.
Um grupo de 25 deputados democratas enviou uma carta a Rubio na quinta-feira (29) para questionar o papel de órgãos americanos na viagem do senador. A iniciativa foi liderada pelas deputadas Sydney Kamlager-Dove e Dina Titus, com assinaturas de integrantes do Comitê de Relações Exteriores da Câmara.
“A questão central é simples: o Departamento de Estado, a Embaixada dos Estados Unidos no Brasil ou qualquer outra agência do governo americano ajudou o senador Bolsonaro a viajar para os Estados Unidos ou a entrar no país, apesar da suposta restrição judicial brasileira à sua saída?”, perguntaram os parlamentares na carta.
As investigações poderiam incluir convocações de autoridades, entre elas Rubio, mas enfrentariam limites para acessar dados migratórios e comunicações internas do governo. Brustolin observou que a Casa Branca pode alegar privilégios do Executivo e apresentar objeções legais para restringir a entrega de documentos ou testemunhos.
Tomaz Paoliello, coordenador do mestrado em Governança Global e Formulação de Políticas Internacionais da PUC-SP, avaliou que a pressão parlamentar dificilmente resultaria em medida concreta contra o senador. “Particularmente, no caso do Flávio Bolsonaro, não é uma coisa tão importante — ou pelo menos eles não têm dado muita importância”, afirmou.
As projeções eleitorais citadas apontavam vantagem democrata na disputa pela Câmara e possibilidade de maioria também no Senado. Uma pesquisa Reuters/Ipsos divulgada em 19 de outubro indicou que 47% dos eleitores pretendiam votar em candidatos democratas, ante 35% nos republicanos, enquanto temas como custo de vida e economia concentravam a campanha eleitoral.