O pedido de investigação protocolado pelo deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) teve seu destino alterado no Supremo Tribunal Federal (STF). A ação, inicialmente endereçada ao ministro Alexandre de Moraes, foi redistribuída para o gabinete do ministro Nunes Marques, indicado pelo pai do senador, o ex-presidente Jair Bolsonaro, para a Corte.
A denúncia se baseia em uma publicação de Flávio Bolsonaro nas redes sociais, que, segundo Lindbergh, atenta contra a soberania popular. O petista questiona uma postagem do senador feita em 23 de outubro de 2025, na qual expressava “inveja” ao ver imagens de ataques da Marinha dos EUA contra barcos venezuelanos.
Flávio marcou o secretário de Defesa de Donald Trump, Pete Hegseth, na publicação e escreveu: “Que inveja! Ouvi dizer que há barcos como este aqui no Rio de Janeiro, na Baía de Guanabara, inundando o Brasil com drogas. Vocês não gostariam de passar alguns meses aqui nos ajudando a combater essas organizações terroristas?”.
O deputado Farias interpretou a mensagem como uma sugestão de intervenção armada estrangeira em águas brasileiras, configurando, para ele, um ataque direto à soberania e integridade territorial do Brasil. Em sua representação ao STF, ele afirmou que a postagem extrapolava os limites da liberdade de expressão parlamentar, classificando-a como um ato de colaboração para uma intervenção militar externa.
Na visão de Lindbergh, a postagem de Flávio Bolsonaro não se tratava apenas de uma opinião ou expressão política, mas sim de uma “proposição concreta de ação armada estrangeira”, o que violaria a Constituição e a legislação penal brasileira.
O pedido foi protocolado no STF em 24 de outubro de 2025, mas até o momento não houve movimentação no processo. Inicialmente, o pedido de investigação havia sido endereçado a Alexandre de Moraes, que já conduz um inquérito sobre Eduardo Bolsonaro (PL) por supostos atentados contra a soberania nacional, envolvendo articulações com o governo de Donald Trump.
No entanto, o pedido foi redistribuído por sorteio para o ministro Nunes Marques, que agora é o responsável pela análise do caso.