O deputado Rogério Correia (PT-MG) protocolou requerimento na CPMI do 8 de Janeiro pedindo o depoimento de Jair Bolsonaro na próxima terça, 26, após a revelação de que o ex-presidente teria discutido com a cúpula das Forças Armadas um golpe para evitar a posse de Lula.
Conforme revelado pelos colunistas Bela Megale (O Globo) e Aguirre Talento (Uol), a conversa foi relatada pelo tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, na delação premiada que fechou com a Polícia Federal.
No requerimento, Correia aponta que “o não reconhecimento da eleição do seu opositor e vários pronunciamentos dúbios levaram os apoiadores de Jair Messias Bolsonaro a interpretar que o mesmo autorizava e estimulava os protestos violentos, paralisação de rodovias e acampamento nos quartéis pedindo intervenção militar, dentre tantos outros atos que fizeram gestar os atos de terrorismo ocorridos em 08 de janeiro, como o discurso que fez em 1o de novembro, interpretado como incentivo à continuidade das mobilizações golpistas.”
Ele lembra ainda que a “Procuradoria-Geral da República requereu ao STF que inclua Jair Messias Bolsonaro no inquérito que apura a responsabilidade intelectual relativa aos ataques terroristas aos prédios dos Poderes da República”.
“As condutas reiteradas do ex-Presidente autorizam a compreensão da necessidade de apuração das suas responsabilidades pelos atos violentos, de vandalismo e terrorismo cuja apuração é objeto desta CPMI, motivo pelo qual requeiro seja convidado o Sr. Jair Messias Bolsonaro para prestar os esclarecimentos que se julguem necessários”, diz o documento.
Bolsonaro, que não tem mais o foro privilegiado, passou o mandato protegido de convocações a CPIs devido ao artigo 50 da Constituição, segundo o qual o parlamento pode convocar ministros ou quaisquer titulares de órgãos diretamente subordinados à Presidência, excluindo assim o presidente.
Os governistas ainda querem convocar na CPMI o almirante Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha que teria concordado em ceder suas tropas, caso Bolsonaro tentasse anular as eleições de 2022, de acordo com Cid.
Além dele, há Filipe Martins, ex-assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência, que apresentou a Bolsonaro a minuta do decreto de golpe, que previa o cancelamento das eleições e a prisão de opositores.