Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliam que os depoimentos concedidos à Polícia Federal (PF) pelos ex-comandantes Marco Antônio Freire Gomes, do Exército, e Carlos de Almeida Baptista Júnior, da Aeronáutica, fortalecem as implicações envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em uma suposta trama golpista.
Segundo informações do Globo, três magistrados da Corte afirmaram que os esclarecimentos fornecidos pelos militares de alta patente, que rejeitaram as ideias de ruptura institucional, complicam a situação do ex-mandatário.
Para eles, os depoimentos indicam a tentativa de Bolsonaro de interferir no processo eleitoral e no resultado das urnas. Os ministros do STF consideram os relatos dos militares como elementos “fortes” que fazem avançar as investigações.
Na última sexta-feira (15), o ministro do STF Alexandre de Moraes, relator do caso, levantou o sigilo dos depoimentos, argumentando que diversos trechos já haviam sido divulgados pela imprensa.
O general Freire Gomes revelou à PF que Bolsonaro discutiu possibilidades de “utilização dos institutos jurídicos” que permitiriam a decretação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), Estado de Defesa ou Estado de Sítio, em relação ao desfecho das eleições.
Além disso, ele relatou ter estado no Palácio da Alvorada em 7 de dezembro de 2022, a convite do então ministro da Defesa, Paulo Sergio Nogueira. Durante esse encontro, o assessor especial da Presidência, Filipe Martins, teria “lido os ‘considerandos’, que seriam os ‘fundamentos jurídicos’ da referida minuta de decreto” com conteúdo golpista.
Já Baptista Júnior afirmou aos investigadores que o ex-presidente consultou a Advocacia Geral da União (AGU) sobre uma “alternativa jurídica” para contestar o resultado das eleições de 2022. Esta conversa ocorreu em uma reunião no Alvorada em 1 de novembro de 2022, logo após o segundo turno do pleito em que Bolsonaro foi derrotado.
“Bolsonaro perguntou ao AGU se haveria algum ato que poderia fazer contra o resultado das eleições”, relatou Baptista Júnior à PF. O então advogado-geral da União, Bruno Bianco, respondeu que as eleições haviam “transcorrido de forma legal” e que “não haveria alternativa jurídica para contestar o resultado”.
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