Após o jornalista Merval Pereira defender o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), alegando que ele precisaria provar sua inocência diante de denúncias envolvendo o Banco Master, foi a vez de Joel Pinheiro da Fonseca, colunista da Folha de S.Paulo, tratar o processo contra o magistrado como possibilidade legítima caso se confirmem indícios de corrupção ou conflito de interesses.
Em artigo publicado na segunda-feira (22), Joel Pinheiro afirmou que discutir a destituição de um ministro do Supremo Tribunal Federal não representa, por si só, um ataque à democracia. Ignorando que a reportagem de Malu Gaspar, ainda que apresente uma denúncia grave, não apresenta provas contra Moraes.
“Se senadores votam pelo impeachment de um ministro do STF acusado de corrupção, isso é um ataque à democracia? Claro que não”, escreveu o economista. Para ele, o fato de o Supremo ter atuado contra uma trama golpista e julgado seus integrantes não coloca a Corte acima da lei, da ética ou do decoro. Ao contrário, sustenta que dos ministros se espera “a mais perfeita imparcialidade, a conduta mais irretocável”.
Joel afirma que o debate sobre impeachment foi contaminado pela polarização política, especialmente após decisões de Moraes contra Jair Bolsonaro. Ele lembra que o ministro foi alvo de sanções estadunidenses posteriormente revogadas, o que teria “envenenado” ainda mais o debate público.
Segundo o colunista, há críticas legítimas a decisões “questionáveis ou mesmo abusivas”, como suspensões de perfis em redes sociais por tempo indeterminado, mas ressalta que esse tipo de controvérsia não é, necessariamente, base sólida para impeachment.
O cenário muda, argumenta, quando a discussão envolve suspeitas de corrupção, parcialidade ou conflito de interesses. “Se o tema, contudo, for corrupção, parcialidade, conflito de interesses ou outra conduta incompatível com o cargo de juiz, a discussão do impeachment fica bem menos polarizada”, escreveu.
No centro do artigo está o contrato firmado entre o Banco Master e o escritório da esposa de Moraes, Viviane Barci, no valor de R$ 129 milhões. Joel destaca que o contrato seria genérico e sem detalhamento das tarefas, além de afirmar que não há registro de atuação direta da advogada na instituição.
Ele também menciona a reportagem de Malu Gaspar segundo a qual Moraes teria pedido ao presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, autorização para a venda do banco. “Se foi isso mesmo, é grave”, disse.
O colunista alega que pedidos feitos por um ministro do STF não podem ser tratados como conversas informais: “Quando um ministro do STF te liga, você atende. Quando ele te pede algo, não é um papo solto, sem maiores consequências”. Para ele, usar a autoridade pública para interceder em favor de uma empresa que beneficia a própria família é conduta incompatível com o cargo.