Deputada aciona AGU e PGR contra Nikolas por acusar professores de exibirem pornô

Atualizado em 30 de agosto de 2025 às 12:31
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A deputada Luciene Cavalcante (PSOL-SP). Foto: Reprodução

A deputada Luciene Cavalcante (PSOL-SP) acionou a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), após ele sugerir que professores estariam exibindo vídeos pornográficos a estudantes em sala de aula, conforme informações do colunista Lauro Jardim, do Globo.

Segundo a parlamentar, as declarações, feitas durante entrevista à Jovem Pan, são “caluniosas, difamatórias e injuriosas”, além de atacarem a comunidade escolar e estimularem a violência contra educadores.

“A gente tem visto um monte de professor colocando vídeo pornográfico dentro de sala de aula, de professor usando da sua posição hierárquica para poder colocar conteúdos eróticos dentro de sala de aula, professor inclusive que fez alunos se beijarem, né? Para poder tirar, ponto, para poder ter pontos, dentro da sua matéria. Ou seja, isso é um caso e combate a erotização também dentro das escolas”, disse Nikolas.

Para deputada, fala de Nikolas ultrapassa liberdade de expressão

Luciene argumenta que as falas extrapolam os limites da liberdade de expressão e configuram crimes contra a honra, incitação à violência e desinformação maliciosa contra a educação e seus profissionais.

No documento enviado à AGU e à PGR, a deputada ressalta que a declaração de Nikolas foi dada em um contexto de aumento dos ataques em escolas no Brasil, o que, segundo ela, amplia os riscos.

“Essas declarações, ao deslegitimarem o trabalho dos educadores e ao disseminarem informações falsas sobre o ambiente escolar, podem influenciar indivíduos extremistas e desequilibrados, que podem se sentir motivados a praticar atos de violência contra escolas e seus integrantes”, diz o texto.

Luciene Cavalcante pede que a AGU ingresse com ação judicial para reparação dos danos causados à imagem da educação e que a PGR investigue Nikolas por crimes contra a honra e incitação à violência.

Entre os pedidos estão campanhas de conscientização sobre respeito aos educadores, medidas para fortalecer a segurança nas escolas, elaboração de uma nota técnica e abertura de inquérito para investigar possíveis crimes e conexões com grupos extremistas.