Deputada propõe projeto que pode impedir Nikolas de assumir comissão na Câmara

A deputada federal Luciene Cavalcante (PSOL-SP) apresentou, nesta sexta-feira, um projeto de lei que poderia impedir Nikolas Ferreira (PL-MG) de assumir a presidência de qualquer comissão permanente durante seu tempo na Câmara dos Deputados.

A proposta de Luciene prevê uma alteração no regimento interno da Câmara, visando proibir deputados investigados nos casos descritos na Lei da Ficha Limpa de assumir a presidência de comissões.

Nikolas enfrenta processo judicial em Minas Gerais por transfobia. Enquanto era vereador em Belo Horizonte, o político bolsonarista gravou e divulgou um vídeo de uma aluna trans utilizando o banheiro escolar, levantando questionamentos sobre sua idoneidade para liderar comissões.

A medida é parte de uma estratégia coordenada por parlamentares alinhados ao Palácio do Planalto para contestar a permanência de Nikolas Ferreira na presidência da Comissão de Educação. O deputado recebeu apoio de 22 membros do colegiado para ocupar o cargo na última quarta-feira.

A Comissão de Educação, que possui aproximadamente 180 milhões de reais destinados em emendas de comissão no Orçamento de 2024, é encarregada de discutir propostas relacionadas à educação e política educacional.

A escolha de Nikolas para presidir o colegiado gerou preocupação na equipe de articulação política do governo Lula e levou o Planalto a mobilizar uma ‘tropa de choque’ para conter uma possível ofensiva ideológica liderada pelo deputado bolsonarista.

Atualmente, o receio principal é que o deputado utilize a comissão para debater temas que são pauta da extrema-direita brasileira, como a proibição do uso de pronomes neutros e banheiros por identidade de gênero nas escolas, além do homeschooling e das escolas cívico-militares.

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