Deputado aciona Ministério Público contra governador bolsonarista que censurou livros em escolas

O deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP) protocolou, neste sábado (11), na Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina, uma representação contra o governador bolsonarista Jorginho Mello (PL), por conta de um ofício que determina a retirada de livros das bibliotecas escolares.

O motivo da representação é o Ofício Circular n° 2947/SER/2023, da Secretaria de Educação do Estado, enviado para as escolas na terça-feira (07), que ordena que nove obras sejam “retiradas de circulação e armazenadas em local não acessível à comunidade escolar”. O documento diz, ainda, que a Secretaria dará “novas orientações em breve”. Parte da comunidade escolar recebeu a decisão como censura por parte do governo estadual.

A lista de livros inclui “O diário do diabo: Os segredos de Alfred Rosenberg, o maior intelectual do nazismo”, biografia que revela detalhes sobre o regime extremista de Adolf Hitler e o Terceiro Reich; “A química entre nós”, drama que aborda o amor a partir dos olhares da psicologia e da neurociência; A obra futurista “Laranja Mecânica”; O best seller de Stephen King “It: A Coisa”; O drama “Os 13 Porquês”, que gira em torno das consequências do suicídio; Além dos títulos “Donnie Darko” (ficção científica/suspense), “Coração Satânico” (terror/mistério) e “Ed & Lorraine Warren – Demonologistas – Arquivos Sobrenaturais” (biografia).

“O recolhimento de obras literárias pela Secretaria de Educação de Santa Catarina revela de forma cristalina uma aberração de regimes totalitários, a censura, fato este que colide frontalmente com o estado democrático de direito, violando o direito de acesso à cultura”, argumenta o deputado Ivan Valente na representação protocolada no Ministério Público. Além dele, o deputado estadual catarinense Marquito (PSOL), o vereador de Florianópolis Afrânio Boppré (PSOL) e o suplente de vereador Leonel Camasão (PSOL) também assinam o documento. Os parlamentares requerem que o órgão instaure procedimentos para apurar indícios de ilegalidades.

O governador Jorginho Mello é citado nominalmente na representação, além do Supervisor Regional da Educação, Waldemar Ronssem Júnior, e da Integradora Regional de Educação, Anelise dos Santos de Medeiros, que assinam o ofício enviado para as escolas.

Assim que o caso ganhou repercussão, a Secretaria de Educação de Santa Catarina emitiu nota negando a prática de censura e disse que a medida se tratava de uma redistribuição dos livros dentro da rede estadual. No entanto, não mencionou qual seria o destino dos livros ou quando a suposta redistribuição seria efetivada.

Os requerentes Ivan Valente, Marquito, Afrânio Boppré e Leonel Camasão argumentam que o critério utilizado para a retirada dos livros foi um “ataque moralista em face de uma leitura reducionista ou de uma não-leitura de obras literárias”.

“Resta incontroverso que a literatura se revela como uma dimensão privilegiada da criatividade, do questionamento, da resistência e da problematização”, alegam os parlamentares na representação que protocolaram no MP.

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