Deputado bolsonarista aciona Aras contra Bebel Gilberto por pisar na bandeira do Brasil

A cantora pode ser processada e, se condenada, terá que pagar uma multa que pode chegar ao valor de R$ 4.400

Atualizado em 26 de julho de 2022 às 12:19

 

Bebel Gilberto pisa na bandeira do Brasil durante show
Foto por: Reprodução

A cantora Bebel Gilberto pisou em uma bandeira nacional durante um de seus shows em julho. No último final de semana, o vídeo do momento ganhou repercussão nas redes sociais depois que diversos perfis bolsonaristas começaram a compartilhar o registro.

Com isso, o deputado bolsonarista Ubiratan Sanderson (PL), recorreu ao procurador-geral da República, Augusto Aras, e entrou com uma ação contra a artista. Segundo a Folha de S. Paulo, a PGR informou que a representação ainda não foi protocolada.

”Os gestos protagonizados pela representada também remetem ao movimento de quem usa o pavilhão nacional como pano de chão”, disse o parlamentar.

Para sustentar que o ato constitui contravenção penal passível de multa, Ubiratan evocou a Lei 5.700, de 1971. Baseando-se nela, a cantora pode ser processada e, se condenada, terá de pagar uma multa que pode chegar ao valor de R$ 4.400. O Brasil não prevê pena de prisão para casos de violação de um símbolo nacional.

Em suas redes sociais, Bebel se pronunciou no último sábado (23), pedindo desculpas e alegando estar arrependida por ter dado ”de presente para a extrema direita uma imagem com a qual poderiam destilar seu ódio repugnante e o falso patriotismo”.

”Essa gente que sequestrou os símbolos nacionais e corrói a democracia brasileira com o seu projeto autoritário de poder”, escreveu. ”Foi por esse motivo que soltei o nome do inominável no meu gesto impulsivo no palco”.

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