O deputado federal Alencar Santana (PT-SP) apresentou um projeto de lei que aumenta as penas para quem fabricar ou comercializar bebidas alcoólicas adulteradas com risco de causar lesões graves ou morte, conforme informações da colunista Bela Megale, do Globo.
Segundo o texto, quando a adulteração resultar em lesão corporal grave ou gravíssima, a punição passará a ser de 8 a 15 anos de prisão. Se houver morte, a pena prevista será de 12 a 30 anos de reclusão, além de multa. Atualmente, a legislação estabelece entre 4 e 8 anos de prisão para esse tipo de crime.
O projeto altera o artigo 272 do Decreto-Lei nº 2.848 do Código Penal e já conta com apoio para tramitação em regime de urgência. Alencar, vice-líder do governo Lula na Câmara, obteve assinaturas de líderes do MDB, Podemos, Republicanos, PSB, PSD e das federações Cidadania-PSDB e PT-PCdoB-PV.
Mortes por metanol em São Paulo
Na terça-feira (30), o número de mortes suspeitas por ingestão de bebidas adulteradas com metanol em São Paulo subiu para cinco. Até o momento, foram registrados 22 casos de intoxicação: sete confirmados e 15 ainda em investigação.
O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) anunciou a criação de um gabinete de crise. Paralelamente, a Polícia Federal (PF) abriu inquérito para apurar a origem e a distribuição da substância. A investigação federal considera a possibilidade de ligação da adulteração com o crime organizado.
O diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, afirmou que o metanol já foi utilizado em esquemas de adulteração de combustíveis ligados ao Primeiro Comando da Capital (PCC). A apuração busca identificar fornecedores e rotas de distribuição que abasteceram o mercado de bebidas com o solvente.
Casos chegam ao Nordeste
A onda de intoxicações ultrapassou São Paulo e já alcança o Nordeste. Em Pernambuco, foram confirmadas duas mortes e um caso de perda parcial da visão em decorrência do consumo de bebidas adulteradas. As vítimas eram moradores de Lajedo e João Alfredo, no Agreste, e foram atendidas no Hospital Mestre Vitalino, em Caruaru.