Deputados bolsonaristas estão angariando assinaturas para criar uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) sobre atos da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), que vetaram recentemente agrotóxicos considerados nocivos à saúde.
O pedido foi proposto por Paulo Bilynskyj (PL-SP) e afirma que os órgãos estão favorecendo interesses de algumas empresas, prejudicando o produtor rural. O requerimento ainda pede que sejam investigadas “irregularidades praticadas nos procedimentos adotados nas reavaliações toxicológicas e ambientais de agrotóxicos” conduzidas pela Anvisa e pelo Ibama. O documento afirma que ambos ficam sujeitos infrações e crimes à ordem econômica relacionados à concentração de mercado.
Integrantes da Anvisa dizem que a CPI é uma tentativa de pressionar para que os produtos, barrados por conta do risco sanitário a consumidores e trabalhadores do campo, voltem ao mercado.
Segundo a Folha de S.Paulo, o gabinete do parlamentar, apoiador do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), disse que mais de 122 deputados assinaram o pedido, sendo que são necessárias ao menos 171 assinaturas para que a solicitação seja protocolada.
A Aprosoja, uma das principais associações de produtores rurais, distribuiu uma carta aos parlamentares, em que pedia apoio à CPI. “Boa parte destes pesticidas foram retirados do mercado brasileiro e seguem em uso em países como EUA, Austrália, Canadá e Argentina, só para citar alguns, e que concorrem com o Brasil no mercado mundial de grãos e fibras”, diz parte do texto.
O pedido de CPI cita decisões que envolvem o veto do uso do paraquate e do carbendazim, agrotóxicos que eram usados em larga escala no campo. O primeiro foi associado à incidência do mal de Parkinson e o segundo ao potencial de “causar mutagenicidade, toxicidade para a fisiologia reprodutiva e toxicidade para o desenvolvimento embriofetal e neonatal”.