Parlamentares de partidos de esquerda protocolaram nesta segunda-feira (30) pedidos para retirar assinaturas do Projeto de Lei 1424/2026, apresentado na Câmara dos Deputados pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP). A proposta sugere censurar quem faz críticas a Israel, ao interpretar o antissemitismo como uma forma de racismo.
Os deputados que formalizaram o recuo são: Heloísa Helena (Rede-RJ), Reginaldo Veras (PV-DF), Welter (PT-PR), Vander Loubet (PT-MS), Luiz Couto (PT-PB), Ana Paula Lima (PT-SC) e Alexandre Lindenmeyer (PT-RS). Os requerimentos foram apresentados após questionamentos sobre o conteúdo do texto.
Em nota, Heloísa Helena afirmou que sua assinatura ocorreu sem autorização. “Requeiro, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno, a retirada de assinatura do Projeto de Lei nº 1.424, de 2026, da Deputada Tabata Amaral, que ‘Define antissemitismo com a finalidade de instruir as políticas públicas nacionais’, considerando a inclusão feita inadvertidamente pela assessoria – SEM MINHA PERMISSÃO – e medidas administrativas serão tomadas por inaceitável a conduta em tema tão grave para a comunidade Palestina que vem sofrendo ataques horrendos, com assassinatos cotidianos de crianças, destruição de hospitais e escolas, em cotidiano terror da população civil”.
A parlamentar também comentou o caso nas redes sociais. “Só alguém muito escroto poderia pensar que eu aprovo a matança do povo palestino. Nunca assinei nada sobre isso. Que vergonha essa internet”.
A assessoria de Vander Loubet informou que houve “erro interpretativo” no apoio inicial. Segundo a equipe, a assinatura ocorreu durante o trâmite do projeto, sem intenção de endosso. “Era simplesmente para fazer o trâmite da proposta e se confundiu com a ideia de apoiá-la. O deputado dizia: ‘Eu sou favor que qualquer coisa seja debatida na casa’, mas uma coisa levou a outra”, diz o documento.
“Requeiro a Vossa Excelência a retirada de minha assinatura no PL1424/2026, que define antissemitismo com a finalidade de instruir as politicas publicas Nacionais”, diz a nota dele.
A assessoria do deputado Welter (PT-PR) também voltou atrás e comunicou que “a assinatura foi um pedido da deputada Tabata no mesmo momento em que assinava um projeto nosso sobre agricultura familiar”.
A assessoria da deputada Ana Paula Lima também comunicou a retirada após revisão do conteúdo. A nota informou que ela “já havia solicitado requerimento para retirada da sua assinatura”.
“A deputada Ana Paula Lima é contra qualquer forma de racismo, inclusive o antissemitismo, que já é crime no Brasil. A assinatura inicial foi em apoio ao debate, mas, após análise mais aprofundada e diálogo com especialistas, optou por retirar a assinatura para contribuir com uma formulação mais equilibrada, caso seja necessária, que combata o ódio sem abrir margem para restringir o debate político legítimo”.
Outros deputados do PT apresentaram requerimentos formais. Reginaldo Lopes afirmou: “Requeiro nos termos do artigo 104 do regimento interno da Câmara dos Deputados, a retirada de minha assinatura do projeto de lei 1424 de 2026 da deputada Tábata Amaral, que ‘define antissemitismo com a finalidade de instruir as políticas públicas nacionais’”.
Luiz Couto e Alexandre Lindenmeyer também protocolaram pedidos semelhantes. “Senhor Presidente, Requeiro, nos termos do artigo 102 do Regimento Interno, a retirada da assinatura no Projeto de Lei nº 1424/2026 que define antissemitismo com a finalidade de instruir as políticas públicas nacionais”, sustenta Couto.
“Esclareço que, conforme requerimento oficial protocolado nesta segunda-feira (30), retirei apoio ao PL 1424/2026, que ‘define antissemitismo com a finalidade de instruir as políticas públicas nacionais’”, enquanto comunica Lindenmeyer.
Confira a lista dos deputados que assinaram a proposta e ainda não se retiraram:
1 Dep. Tabata Amaral (PSB/SP)
2 Dep. Gilberto Abramo (REPUBLIC/MG)
3 Dep. Geovania de Sá (PSDB/SC)
4 Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO/SP)
5 Dep. Adriana Ventura (NOVO/SP)
6 Dep. Amom Mandel (CIDADANIA/AM)
7 Dep. Lucio Mosquini (MDB/RO)
8 Dep. Hugo Leal (PSD/RJ)
9 Dep. Otoni de Paula (MDB/RJ)
10 Dep. Júnior Mano (PSB/CE)
11 Dep. Rodrigo Valadares (UNIÃO/SE)
12 Dep. Carla Dickson (UNIÃO/RN)
13 Dep. Renata Abreu (PODE/SP)
14 Dep. Lucas Redecker (PSDB/RS)
15 Dep. Greyce Elias (AVANTE/MG)
16 Dep. Laura Carneiro (PSD/RJ)
17 Dep. Delegada Ione (AVANTE/MG)
18 Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC/BA)
19 Dep. Luiz Philippe de Orleans e Bra (PL/SP)
20 Dep. Junio Amaral (PL/MG)
21 Dep. Julio Lopes (PP/RJ)
22 Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ)
23 Dep. Pedro Paulo (PSD/RJ)
24 Dep. Toninho Wandscheer (PP/PR)
25 Dep. Messias Donato (REPUBLIC/ES)
26 Dep. Paulinho da Força (SOLIDARI/SP)
27 Dep. Gilvan da Federal (PL/ES)
28 Dep. Pedro Aihara (PRD/MG)
29 Dep. Coronel Meira (PL/PE)
30 Dep. Cabo Gilberto Silva (PL/PB)
31 Dep. Pastor Gil (PL/MA)
32 Dep. Luiz Gastão (PSD/CE)
33 Dep. General Pazuello (PL/RJ)
34 Dep. Eli Borges (PL/TO)
35 Dep. Pompeo de Mattos (PDT/RS)
36 Dep. Gilberto Nascimento (PSD/SP)
37 Dep. Gutemberg Reis (MDB/RJ)