Deputados preparam relatório para ONU sobre violação de direitos no Brasil desde 2017. Por Cristiane Sampaio

Publicado originalmente no site Brasil de Fato

POR CRISTIANE SAMPAIO

Parlamentares da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados estarão em Genebra, na Suíça, entre os dias 16 e 20 deste mês, para apresentar um relatório sobre violações de direitos no Brasil. O documento será entregue durante a Revisão Periódica Universal (RPU) da Organização das Nações Unidas (ONU), ocasião em que os Estados-membros avaliam uns aos outros e emitem uma série de recomendações para os governos para garantir o acesso a direitos.

O relatório foi produzido a partir de audiências públicas que ouviram diferentes segmentos sociais e especialistas na área de direitos humanos. Segundo o presidente da CDHM, Helder Salomão (PT-ES), a ideia de ir a Genebra é fazer um contraponto à presidência de Jair Bolsonaro (PSL).

O último ciclo de revisão relativo ao Brasil, ocorrido em 2017, resultou em 246 recomendações. O país havia se comprometido a apresentar este ano um relatório de meio período sobre o que foi cumprido, mas o governo Bolsonaro comunicou à CDHM que não irá entregar o documento.

“Isso não impede que a sociedade civil e a Comissão de Direitos Humanos apresentem. Acho que o governo avaliou o que é menos desgastante para ele neste momento, porque a situação do Brasil está crítica. As críticas foram muitas durante as audiências e a sociedade brasileira. As entidades nacionais e internacionais que acompanham o que acontece no Brasil estão com muita preocupação”, enfatiza Salomão.

O relatório, que está em fase de finalização, tratará de 25 subtemas da área de direitos humanos. Entre eles, estão o aumento da desigualdade social, a violência no campo, a situação do sistema carcerário, a violência contra a mulher e os ataques ao meio ambiente.

Integrante da CDHM, a deputada Erika Kokay (PT-DF) afirma que também serão abordados pontos como ajuste fiscal, extinção dos mecanismos de controle e participação social, saúde mental e HIV/Aids, genocídio da juventude negra e libertação do ex-presidente Lula (PT).

“Esperamos que a ONU possa se utilizar dos instrumentos que lhe são pertinentes para dizer que há uma preocupação e que há necessidade de impor uma correção dos rumos que está tomando o Brasil”, acrescenta.

A agenda dos parlamentares da CDHM na Suíça ainda não foi fechada, mas deverá incluir também outras iniciativas, como, por exemplo, uma reunião com a relatoria especial sobre os direitos dos povos indígenas na ONU, Victoria Tauli-Corpuz.