Heraldo de Oliveira, desembargador presidente da Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), chamou juízes para passar um fim de semana no resort Jequitimar, no Guarujá (SP), junto de advogados que possuem ações milionárias na Justiça. O convite foi feito pelo Med Arb, câmara de conciliação presidida pelo advogado Elias Mubarak.
Segundo o portal Metrópoles, a viagem ocorreu no contexto de um evento acadêmico promovido por órgão ligado ao TJ-SP, o EPM (Escola Paulista da Magistratura), que teve a presença de juízes, desembargadores e ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Integrantes da Med Arb preencheram grande parte dos painéis, que discutiam assuntos ligados ao direito empresarial no país.
A Med Arb é uma das diversas câmaras de conciliação nomeadas pelo Judiciário para mediar conflitos. Antes do evento acadêmico, os magistrados e advogados foram convidados para um almoço em um restaurante italiano de São Paulo. A hospedagem de fim de semana no Jequitimar foi ocorreu após os painéis.
O convite enviado aos magistrados pede que os interessados confirmem suas participações com o desembargador Heraldo de Oliveira. Ele alegou que era o coordenador do evento e apenas deu “publicidade aos participantes da ocorrência de jantar e hospedagem em hotel no Jequitimar, no fim de semana, ficando a participação a critério de cada pessoa”.
Heraldo é o responsável por julgar todos os pedidos de advogados para que sejam admitidos recursos para cortes superiores após análises no TJ-SP. Ele também atua em recursos de Elias Mubarak na condição de advogado e em apenas um dos casos admitiu recurso especial ao STJ em ação com valor de R$ 4 milhões.
Em nota, o TJ-SP afirmou que a EPM “tem autonomia e independência para a formatação de seus cursos, inclusive mediante parcerias com instituições privadas”. Sobre o jantar e o fim de semana no hotel, o tribunal afirmou que não possui qualquer participação nos encontros, assim como o órgão.
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