O Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, recebeu o relatório da Polícia Federal (PF) que indiciou 12 pessoas, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, no caso das joias sauditas. O indiciamento foi oficializado pela PF em 4 de julho, durante o recesso forense, e acaba de ser entregue ao PGR.
Ele agora tem a responsabilidade de analisar o material e decidir contra quais dos investigados oferecerá denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF), transformando-os ou não em réus.
A PF aponta Bolsonaro como o líder do esquema de venda de joias, mas o ex-presidente alega que não houve irregularidade, afirmando que as normas sobre o assunto são insuficientemente claras. Bolsonaro também ressalta que atendeu prontamente ao pedido do Tribunal de Contas da União (TCU) para devolver os presentes.
Indicado por Alexandre de Moraes para comandar a PGR, Paulo Gonet tem demonstrado independência em relação ao magistrado do Supremo. Por exemplo, ele foi contrário às prisões preventivas solicitadas pela PF e determinadas por pelo ministro do STF no âmbito da “Abin paralela”.
Ele também se opôs ao afastamento do deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), pedido pela Polícia Federal, uma posição que Moraes acabou por concordar. Moraes estipulou o prazo até 21 de agosto para o procurador se manifestar sobre o inquérito das joias sauditas. Poderá ser solicitado a prorrogação do prazo, se necessário.
Nos bastidores do Ministério Público Federal, a expectativa é alta de que Bolsonaro seja denunciado, dado que a PF o identifica como o principal responsável pela venda dos presentes. Caso contrário, Gonet poderá propor o arquivamento do caso, alegando a inexistência de crime.
Além de Jair Bolsonaro, os indiciados incluem: Bento Costa Lima Leite de Albuquerque Júnior, Fábio Wajngarten, Frederick Wassef, José Roberto Bueno Junior, Julio Cesar Vieira Gomes, Marcelo Costa Câmara, Marcelo da Silva Vieira, Marcos André dos Santos Soeiro, Mauro Cesar Barbosa Cid, Mauro Cesar Lourena Cid e Osmar Crivelatti.