A Polícia Civil realizou nesta segunda-feira (1º) uma operação para apurar possíveis irregularidades em um contrato de R$ 108 milhões firmado entre a Prefeitura de São Paulo e o Instituto Conhecer Brasil (ICB) para instalação de pontos de wi-fi gratuito na cidade. A investigação apura suspeitas de direcionamento da licitação, superfaturamento e eventual desvio de recursos públicos. A Justiça autorizou buscas em sete endereços ligados ao instituto e também na Secretaria Municipal de Tecnologia e Inovação. Com informações do G1.
Segundo o inquérito, o contrato previa a instalação de 5 mil pontos de internet em bairros da periferia paulistana. A investigação aponta que apenas 3,2 mil teriam sido efetivamente instalados. A decisão judicial menciona “possível direcionamento na licitação, que teve apenas um participante, o ICB, que não teria experiência técnica em telecomunicações”. A polícia também apura a existência de pagamentos por serviços que não teriam sido prestados e o uso de notas fiscais consideradas irregulares na prestação de contas.
De acordo com os investigadores, contratos anteriores realizados pela Prodam apresentavam valores inferiores aos previstos no acordo firmado com o instituto. O inquérito aponta que o contrato investigado previa pagamento mensal de R$ 1,8 mil por ponto de wi-fi instalado. A apuração inclui suspeitas sobre pagamentos antecipados que poderiam alcançar R$ 26 milhões e despesas de R$ 4,7 milhões que estariam sob análise.
O Instituto Conhecer Brasil pertence a Karina Ferreira da Gama, que também é proprietária da produtora Go Up, responsável pelo filme “Dark Horse”, sobre Jair Bolsonaro. Segundo a investigação, o instituto e a produtora funcionam oficialmente no mesmo endereço, na região da Avenida Paulista. O inquérito descreve possíveis indícios de desvio de finalidade e confusão patrimonial envolvendo as duas estruturas.
A Polícia Civil também investiga se recursos vinculados ao contrato municipal podem ter sido utilizados de forma indireta para financiar a produção de “Dark Horse”. O inquérito afirma que a produção do longa teria sido iniciada durante a vigência do contrato com a prefeitura e registra suspeitas sobre eventual utilização de recursos públicos oriundos do programa de internet para custear o projeto audiovisual.
Questionado sobre o caso, Flávio Bolsonaro afirmou: “Eu quero confiar que a polícia está fazendo um bom trabalho e que se investigue e que se chegue à conclusão, não fique criando narrativas falsas. Investiguem, vejam que não tem nada e vida que segue e, se for isso, sem problemas”.
Já o prefeito Ricardo Nunes (MDB) declarou que não identificou irregularidades na prestação do serviço e afirmou que a contratação seguiu as regras previstas no edital. “Se durante 30 dias somente essa entidade se propôs a fazer esse serviço por esse valor e estava atendendo todos os parâmetros que a gente precisava, não teria por que não contratar”, disse.