Diminuição de matrículas e fechamento de escolas em zonas rurais preocupam movimentos. Por Erick Gimenes

Publicado originalmente no site Brasil de Fato

POR ERICK GIMENES

As escolas rurais brasileiras estão menos frequentadas, com ensino integral enfraquecido e majoritariamente sob o poder dos municípios, conforme aponta o Censo Escolar 2019, divulgado pelo Ministério da Educação, em 30 de dezembro. No último ano, de acordo com o levantamento, o campo teve queda de 145.233 matrículas na soma de todas as modalidades de ensino – foram 5.195.387 registros em 2018, contra 5.050.154 em 2019.

Para além dos números, há uma percepção ainda mais preocupante, não computada pelo governo: muitas escolas rurais estão fechando as portas e deixando estudantes ao relento. É o que afirma Marisa de Fátima da Luz, professora e membro do Coletiva Nacional do Setor de Educação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Segundo ela, o último ano foi de muitos relatos de escolas desativadas Brasil afora.

“O que temos observado é que ainda permanece um grau muito alto de fechamento de escolas do campo. Por isso, os movimentos sociais, as organizações, têm ampliado essa denúncia. Ao nosso ver, ainda é uma demanda bastante importante. Precisamos ampliar esse debate, essa discussão com a sociedade, para que esse número de escolas do campo fechadas possa cessar. O que temos visto é uma política que desestrutura, de um modo geral, que retira os direitos sociais e, consequentemente, gera um maior número de fechamento das escolas do campo”, expõe a professora.

Levantamento com base nos dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) sobre o número de estabelecimentos de ensino na Educação Básica confirma que foram fechadas quase 80 mil escolas no campo brasileiro entre 1997 e 2018, somando quase 4 mil escolas fechadas por ano. Os dados foram levantados pelos professores Paulo Alentejano e Tássia Cordeiro, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj).

Matrículas

O Censo Escolar é usado pelo governo para monitorar todas as escolas do país e, a partir dos números, destinar os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Com menos matrículas efetivadas, menos dinheiro é enviado às bases.

Segundo o levantamento do governo federal, o ensino integral se mantém pouco acessível aos estudantes rurais. Em 2019, apenas 637.667 de 4.665.963 matrículas de ensinos médio e fundamental foram feitas nessa modalidade – o que equivale a 13,6% do total.

Para Marisa, o dado é reflexo do enfraquecimento de políticas estruturantes e direitos sociais por parte do governo federal. “Há a necessidade de avançarmos em políticas educacionais que valorizem uma formação integral do ser humano. Nesta perspectiva, a modalidade de ensino integral é importante, sim, desde que seja considerada no contexto de uma formação ampla, integral e de consciência”, diz.

Ainda de acordo com a pesquisa do governo, as escolas rurais estão massivamente sob o poder de prefeituras (85% dos estabelecimentos de ensino são municipais). O restante é de escolas estaduais.

A municipalização tem duas faces, explica Marisa: por um lado, é boa porque aproxima a população do poder e, com isso, facilita o diálogo; por outro, dificulta o acesso a investimentos da esfera federal, de onde sai a maior parte do dinheiro que deveria ser destinado à educação.

“Muito do que as famílias, sobretudo os agricultores, fazem é a tentativa de uma discussão junto ao poder público no município, onde está especificamente situado, no sentido de facilitar as reivindicações. Por outro lado, o que a gente observa é esse conjunto de retrocessos em termos de financiamento da política educacional na esfera federal, que é reflexo, em grande medida, dos cortes, seja no orçamento financeiro em nível nacional seja na qualidade da política educacional”, opina a educadora.