Dino deve ter maioria apertada na CCJ em sabatina para o STF, diz novo levantamento

Atualizado em 29 de novembro de 2023 às 6:57
Flávio Dino. Foto: reprodução

A indicação de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF) está prevista para passar com uma margem apertada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, onde será submetida a uma sabatina em duas semanas.

De acordo com um levantamento realizado pelo Globo, dos 27 membros da comissão contatados, dez confirmaram seu apoio à escolha de Dino, enquanto seis declararam posição contrária. Outros 11 senadores afirmaram não ter uma posição definida ou optaram por não responder.

Para a aprovação, são necessários 14 votos, exatamente o número que a base do Planalto espera ter na CCJ. Alguns parlamentares que não se pronunciaram sobre a indicação são considerados aliados do governo, como Davi Alcolumbre (União-AP), Eduardo Braga (MDB-AM), Lucas Barreto (PSD-AP) e Angelo Coronel (PSD-BA), este último preferindo aguardar a reunião da bancada para tornar pública sua posição.

Segundo fontes próximas, Flávio Dino recebeu orientação de Lula para dialogar com os 81 senadores e está disposto a se reunir com todos, inclusive aqueles da oposição.

Nesse sentido, o senador Weverton (PDT-MA), relator do processo de indicação de Dino ao STF, buscará identificar quais membros mais conservadores estariam dispostos a receber o indicado, incluindo o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).

Flávio Dino. Foto: reprodução

Aliados do Ministro da Justiça estimam um placar favorável de 17 votos na CCJ e mais de 50 no plenário, onde são necessários pelo menos 41 votos. Os senadores já preveem uma sabatina prolongada, podendo durar até dez horas.

A divisão entre base e oposição no Senado apresenta nuances, considerando a presença de parlamentares de partidos que, embora comandem ministérios, frequentemente se opõem ao Planalto. Dos 27 membros da CCJ, 14 são mais alinhados ao governo, 11 se posicionam como oposicionistas, e dois têm um perfil independente, que o Executivo buscará atrair.

Vale destacar que, enquanto Flávio Dino enfrenta mais críticas, Paulo Gonet, indicado para a Procuradoria-Geral da República (PGR), encontra menos resistência, registrando apenas uma declaração pública de voto contrário e 12 a favor.

Após uma espera de dois meses, Lula o anunciou como o novo procurador-geral da República, sucedendo Augusto Aras, cujo mandato à frente do órgão encerrou-se em 26 de setembro.

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