O ministro da Justiça, Flávio Dino, anunciou uma medida importante relacionada à Operação Lava Jato nesta segunda-feira (18). Ele determinou o envio do relatório do corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, que aborda as movimentações financeiras da operação, para a Polícia Federal.
O anúncio foi feito em meio a uma série de ações envolvendo o Executivo, a PGR (Procuradoria-Geral da República) e o STF (Supremo Tribunal Federal) em relação à Lava Jato. Neste artigo, analisamos os detalhes dessa decisão e seu contexto.
O relatório produzido pela Corregedoria do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) apontou problemas na gestão financeira da Lava Jato e levantou a possibilidade de conluio em relação ao controle de valores provenientes de acordos de delação premiada e leniência firmados com a força-tarefa da Lava Jato em Curitiba. A vara responsável por homologar esses acordos estava sob a jurisdição do então juiz Sergio Moro.
Em seu anúncio, o ministro Flávio Dino mencionou que o corregedor, Luís Felipe Salomão, sugeriu a constituição de um grupo de trabalho para aprofundar as análises e adotar medidas preventivas, incluindo a cooperação jurídica internacional.
Recebi ofício do Corregedor Nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, encaminhando relatório da investigação administrativa realizada sobre procedimentos de movimentação financeira na 13ª Vara Federal do Paraná, quando da “operação Lava Jato”.
O Corregedor sugere a…— Flávio Dino 🇧🇷 (@FlavioDino) September 18, 2023
O ministro concordou com a proposta e enviou o relatório da Corregedoria Nacional para a Polícia Federal para que sejam investigadas possíveis irregularidades relacionadas à destinação dos recursos financeiros na Lava Jato.
O governo petista tem abordado a Operação Lava Jato como uma questão complexa, enfatizando supostos abusos cometidos pela operação, mas também destacando crimes confessados e verbas recuperadas. O ministro Flávio Dino reforçou que, ao receber um documento do CNJ relatando crimes, ele tem a obrigação de encaminhá-lo à polícia judiciária para investigação.
Além disso, está em análise a criação de um grupo de trabalho para examinar a origem e o destino dos recursos mencionados no relatório.
O relatório de oito páginas da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) encontrou irregularidades de 2,1 bilhões de reais durante a gestão de Sergio Moro, hoje senador, como juiz na 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pela condução da Operação Lava-Jato.