O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Câmara dos Deputados e três parlamentares do PL prestem esclarecimentos sobre o uso de emendas parlamentares que podem ter financiado um filme sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão foi tomada após pedido da deputada Tabata Amaral (PSB-SP).
Dino deu prazo de 5 dias para que a Câmara e os deputados Mário Frias (SP), Bia Kicis (DF) e Marcos Pollon (MS), todos do PL, apresentem informações. O caso foi incluído na ADPF 854, que trata de regras de transparência e controle na execução de emendas parlamentares.
Segundo Tabata, há indícios de que chamadas “emendas Pix” foram destinadas a empresas ligadas à produção do filme “Dark Horse”, que aborda a trajetória de Bolsonaro. A deputada afirma que existe um conjunto de empresas relacionadas entre si e comandadas pela empresária Karina Ferreira da Gama.
Karina é dona da produtora Go Up Entertainment, responsável pelo filme, e também preside a Academia Nacional de Cultura, que recebeu recursos públicos para projetos culturais. Parte dessas verbas teria sido indicada por parlamentares que agora são alvo de questionamento no STF.
No pedido enviado ao tribunal, Tabata afirmou que “tal configuração estabelece um ‘grupo econômico por coordenação’ que, na prática, pode estar constituindo-se como um óbice à rastreabilidade dos recursos públicos”.
A deputada também apontou que empresas do mesmo grupo teriam prestado serviços de marketing eleitoral para parlamentares que depois destinaram emendas às entidades. Segundo ela, isso pode indicar um “duto de recurso” que mistura interesses públicos e privados.
No documento encaminhado ao Supremo, Tabata defendeu maior fiscalização e afirmou que é necessário evitar o “desvio de finalidade” no uso das verbas. O STF agora aguarda as explicações da Câmara e dos deputados para decidir se haverá investigação mais aprofundada.