Dino mantém prisão de Filipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro

Atualizado em 25 de junho de 2024 às 21:00
Filipe Martins de roupa social, com expressão de tédio
Filipe Martins, ex-assessor de Jair Bolsonaro (PL) – Reprodução

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, decidiu negar um pedido de habeas corpus e manter preso Filipe Martins, ex-assessor para Assuntos Internacionais do governo de Jair Bolsonaro (PL).

A defesa de Martins havia solicitado o habeas corpus após a decisão do ministro Alexandre de Moraes que também negou a soltura. Ele está detido desde 8 de fevereiro de 2023, como parte das investigações da Operação Tempus Veritatis, que apura os ataques golpistas ocorridos em 8 de janeiro de 2023.

Segundo o UOL, Dino justificou sua decisão alegando que, segundo a jurisprudência do STF, não é cabível habeas corpus contra decisões de ministros ou de órgãos colegiados da Corte. O magistrado destacou que essa medida é consistente com as diretrizes do tribunal.

Jair Bolsonaro e Filipe Martins posando para foto lado a lado, o primeiro sério e o segundo com sorriso tímido
Jair Bolsonaro (PL) e Filipe Martins – Reprodução

A defesa de Filipe Martins argumenta que a prisão preventiva tem duração excessiva. A Procuradoria-Geral da República (PGR) já se manifestou a favor da soltura dele em março. Mesmo assim, Alexandre de Moraes negou novamente a liberação em maio, levando o ex-assessor de Bolsonaro a declarar-se um “preso político”.

O ministro justificou a prisão de Martins com base em um suposto risco de fuga. De acordo com a Polícia Federal, esse risco foi comprovado por uma suposta viagem dele para a Flórida em 30 de dezembro de 2022. No entanto, a defesa contesta essa afirmação, alegando que seu cliente não deixou o Brasil no avião presidencial que partiu de Brasília para os Estados Unidos naquela data.

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