O ministro Flávio Dino, novo presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou nesta segunda-feira (13) o julgamento dos réus do núcleo 2 da trama golpista para os dias 9, 10, 16 e 17 de dezembro. Com essa decisão, todos os quatro núcleos do processo já têm julgamento agendado ou concluído. O núcleo 1, que incluiu o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), já foi finalizado.
Fazem parte do núcleo 2 os seguintes réus: Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF); Marcelo Costa Câmara, ex-assessor de Bolsonaro; Marília Ferreira de Alencar, delegada da Polícia Federal e ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça; Fernando de Sousa Oliveira, delegado da PF e ex-diretor de Operações do Ministério da Justiça e ex-secretário-adjunto de Segurança Pública do Distrito Federal; Mario Fernandes, ex-secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência; e Filipe Garcia Martins, ex-assessor da Presidência da República.
O núcleo 2 foi o último a ser agendado devido ao atraso na entrega das alegações finais dos réus Filipe Martins e Marcelo Câmara. O ministro relator, Alexandre de Moraes, chegou a destituir a defesa, mas concedeu novo prazo após Martins apresentar pedido escrito à mão.
Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), os integrantes do grupo são acusados de organizar ações destinadas a sustentar uma tentativa de permanência ilegítima de Bolsonaro na Presidência da República. A acusação aponta articulação entre servidores, assessores e aliados políticos para viabilizar o plano golpista.
Todos os seis réus respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado por violência e grave ameaça, além de deterioração de patrimônio tombado.
Os julgamentos dos demais grupos já estão definidos. O núcleo 4 será julgado nos dias 14, 15, 21 e 22 de outubro; o núcleo 3, em 11, 12, 18 e 19 de novembro; e o núcleo 2, nos dias 9, 10, 16 e 17 de dezembro.