O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou nesta segunda-feira (6) o início do julgamento do “núcleo 3”, dos chamados “kids pretos”, na Primeira Turma da Corte, para 11 de novembro. Também foram reservadas as datas em 12, 18 e 19 de novembro. As sessões serão realizadas pela manhã, das 9h às 12h. Nos dias 11 e 18 especificamente também haverá sessões à tarde, das 14h às 19h.
Esse núcleo é composto por maioria de militares e, segundo a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), foi responsável por “ações coercitivas”. Eles também são chamados de “forças especiais” — militares da ativa ou da reserva do Exército, especialistas em operações especiais.
Segundo a PF, entre as ações elaboradas pelos indiciados desse grupo havia um “detalhado planejamento operacional, denominado ‘Punhal Verde e Amarelo’, que seria executado no dia 15 de dezembro de 2022” para matar os já eleitos presidente, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e o vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB).
Eles respondem pelos crimes de organização criminosa armada; tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima; e deterioração de patrimônio tombado. As defesas dos réus negam a participação na trama golpista.
São réus nesse núcleo:
- tenente-coronel Ronald Ferreira de Araújo Júnior
- tenente-coronel Sérgio Cavaliere de Medeiros
- coronel Marcio Nunes de Resende Júnior
- coronel Fabrício Moreira de Bastos
- coronel Bernardo Romão Corrêa Netto
- Wladimir Matos Soares, agente da Polícia Federal (PF)
- tenente-coronel Rodrigo Bezerra de Azevedo
- tenente-coronel Rafael Martins de Oliveira
- tenente-coronel Hélio Ferreira Lima
- general Estevam Gaspar de Oliveira
O julgamento do “núcleo 4”, por sua vez, está marcado para começar em 14 de outubro. Esse grupo foi responsável, segundo a PGR, por “operações estratégicas de desinformação”, e também é composto em sua maioria por militares. No caso do “núcleo 2” ainda falta a fase das defesas apresentarem as alegações finais para que o julgamento seja marcado.
O Comando de Operações Especiais do Exército, cujos integrantes ficaram conhecidos como os “Kids Pretos”, foi citado pelo ministro do Alexandre de Moraes, do STF, relator da ação penal que julga a tentativa de golpe de Estado envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Durante seu voto que condenou Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão, Moraes mencionou diretamente os militares ligados ao grupo e destacou o papel deles na suposta trama golpista. O lema “Qualquer missão, em qualquer lugar, a qualquer hora, de qualquer maneira”, associado ao grupo, ficou marcado na história recente e nos anais da Justiça brasileira.