O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino venceu uma ação judicial contra o Hospital Santa Lúcia, em Brasília, por erro médico na morte de seu filho, ocorrida em 2012. A Justiça determinou o pagamento de uma indenização de R$ 1,2 milhão ao magistrado, que afirmou que doará integralmente o valor.
Dino disse que a quantia “não interessa” a ele. “O que importa é o reconhecimento da culpa do hospital. Espero que essa decretação de responsabilidade tenha resultado no fim dos péssimos procedimentos do hospital Santa Lúcia, que levaram à trágica e evitável morte de uma criança de 13 anos”, disse o ministro.
O magistrado dedicou a decisão à memória do filho e aos familiares e amigos que o apoiaram. Ele também lembrou o projeto de lei 287/2024, de sua autoria, que propõe a criação de um sistema de avaliação periódica da qualidade dos hospitais. “É uma forma de garantir que tragédias como essa não se repitam”, disse. O texto ainda aguarda análise do Congresso Nacional.
O Hospital Santa Lúcia não se manifestou sobre a decisão até o momento. O processo teve origem após a morte de Marcelo Dino, de 13 anos, que deu entrada na unidade médica com uma crise de asma e morreu horas depois, em fevereiro de 2012.
Segundo nota divulgada à época pelo hospital, o adolescente foi “imediatamente encaminhado à UTI” e recebeu atendimento médico, mas apresentou piora no quadro clínico durante a madrugada. A equipe tentou reanimá-lo, sem sucesso, e o óbito foi confirmado por volta das 7h.
Flávio Dino e sua ex-esposa, Deane Fonseca, processaram o hospital alegando que uma médica responsável pela UTI pediátrica teria deixado o plantão, o que teria atrasado o atendimento ao filho. A Polícia Civil do Distrito Federal abriu um inquérito para investigar a conduta dos profissionais envolvidos e possível negligência.
Em 2018, a Justiça absolveu uma médica e uma enfermeira acusadas de “homicídio culposo”, quando não há intenção de matar, por “insuficiência de provas”. Apesar da decisão criminal, o tribunal reconheceu a responsabilidade civil do hospital e determinou o pagamento da indenização agora confirmada.