O Discord admitiu falha em seu sistema de proteção no caso de uma menina de 13 anos que morreu durante transmissões em grupos da plataforma e pediu à Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) a revogação da ordem que suspende as lives no Brasil. A empresa tem até esta segunda-feira (17) para desativar o recurso.
A ANPD determinou que as transmissões ao vivo e ferramentas equivalentes de compartilhamento de vídeo não estejam disponíveis a partir de terça-feira (18). A medida preventiva, tomada na última quarta-feira (12), decorre de uma fiscalização sobre a proteção de crianças e adolescentes no serviço.
Em manifestação enviada à agência, o Discord classificou a decisão como “prematura” e afirmou que a caracterização feita pela ANPD “não reflete a plataforma que construímos nem os investimentos que temos feito na segurança dos usuários”. A companhia também disse que não conseguiria cumprir o prazo de três dias úteis fixado para interromper as lives.
A plataforma informou que recebeu a primeira comunicação sobre risco iminente de morte ou lesão corporal grave às 3h50 e retirou o servidor do ar às 4h15. Mesmo ao reconhecer a falha na proteção da adolescente, a empresa afirmou atuar continuamente para manter um ambiente digital seguro e saudável e rejeitou práticas de violência, automutilação ou incitação a atos lesivos.
ANPD condiciona retorno das lives a medidas de proteção
A suspensão seguirá em vigor até que o Discord comprove medidas eficientes para proteger menores de idade. A agência abriu o processo de fiscalização na sexta-feira (7) e apontou o uso recorrente da plataforma em violações contra crianças e adolescentes, incluindo violência, assédio, indução à automutilação e ao suicídio.
Antes da decisão, a empresa apresentou à Advocacia-Geral da União uma proposta para reforçar a segurança dos usuários. O documento chegou na segunda-feira (10), após reuniões com representantes do Discord, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, da AGU e da ANPD.
Para Maria Mello, do Instituto Alana, a suspensão é “bem-vinda” e “importante” por abrir precedente para que outras plataformas adotem medidas de proteção. Ela afirmou que será preciso observar se o Discord cumprirá as determinações e manterá as transmissões suspensas até criar mecanismos de segurança efetivos.
Mello disse que o aliciamento de adolescentes pode começar em outras redes sociais, antes de criminosos levarem as vítimas a salas fechadas. A pesquisadora defende verificação de idade desde o ingresso na plataforma e o uso de inteligência artificial para identificar exploração, grooming e coerção, com respostas rápidas em situações de alto risco.
Marie Santini, diretora do Laboratório de Estudos de Internet e Redes Sociais da UFRJ, considerou “acertada” a suspensão das lives. Para ela, plataformas precisam oferecer transparência e mecanismos de fiscalização, enquanto as sanções devem afetar o funcionamento das empresas para não virarem apenas um custo previsível de operação.