POR MARLON DE SOUZA
O DCM teve acesso a documento inédito que prova a existência de campos de concentração no Brasil durante a Segunda Guerra Mundial. Não é novidade que eles existissem, mas o fato era de certa forma ocultado pela historiografia e restrito a círculos acadêmicos discretos. É a primeira vez que este material vem a público.
O destaque é o ofício veiculado aqui com exclusividade do prefeito de Joinville Arnaldo Moreira Douat de 8 julho de 1942 ao interventor federal Nereu Ramos (de Santa Catarina), em que explicita que, por determinação do governador, o hospital psiquiátrico da cidade foi “adaptado para servir de presídio político” – isto é, o manicômio foi fechado e na mesma edificação foi instalado o campo de concentração para encarcerar nazistas.
Outra prova é o comunicado entre o Ministro das Relações Exteriores do Brasil Oswaldo Aranha para o Ministro da Justiça e Negócios Alexandre Marcondes Filho do dia 14 de julho de 1943 – documento que até então só havia sido publicado em livro -, que revela que campos de concentração para encarcerar hitleristas foi uma política do governo Getúlio Vargas.
Houve, oficialmente, no total, dez campos em sete estados (PA, PE, RJ, MG, SP, SC e RS) entre 1942 e 1945 para aprisionar suspeitos por espionagem, propaganda, apoio político e logístico ao regime nazista. Em Santa Cataria foram dois; um em Joinville e outro em Florianópolis. A Segunda Guerra Mundial se iniciou em 1939, mas o Brasil entrou efetivamente no conflito em 1942 junto aos Aliados (EUA, França, Inglaterra) contra os países do Eixo (Alemanha, Itália e Japão), ano em que o presidente Vargas rompe as relações diplomáticas e declara guerra à Alemanha.
Hospital psiquiátrico convertido em campo de concentração para nazistas
Em Joinville, o campo de concentração foi instalado em um local onde anteriormente funcionava um manicômio, o Hospital Oscar Schneider, que ficava localizado na rua Borba Gato, no bairro Atiradores. Por determinação do governador do estado o hospital foi reformado para ser instalado o campo de concentração.
A reportagem do DCM encontrou ofício do prefeito de Joinville Arnaldo Moreira Douat de 8 julho de 1942, ao interventor federal Nereu Ramos (governador), em que está registrado que o Hospital Oscar Schneider foi “adaptado para servir de presídio político”, conforme o “caráter urgente e imprevisto” por determinação do governador Nereu Ramos. E descreve que o valor gasto para a adaptação somou a “importância de 24.407$300” (réis, moeda corrente na época).
Durante a Segunda Guerra Mundial, países que estavam neutros representavam os interesses de imigrantes de países envolvidos no conflito. A diplomacia da Espanha ficou encarregada de observar as condições de tratamento dispensados aos alemães presos nos Campos de Concentração no Brasil.
Ofício do Ministro das Relações Exteriores do Brasil Oswaldo Aranha para o Ministro da Justiça e Negócios Interiores do Brasil Alexandre Marcondes Filho do dia 14 de julho de 1943 dispõe que: “O Ministro de Estado das Relações Exteriores cumprimenta atenciosamente o seu colega da Justiça e Negócios Interiores e tem a honra de levar ao conhecimento de Sua Excelência haver a Embaixada da Espanha, encarregada dos interesses dos alemães no Brasil, solicitando a intercessão do Itamaraty para que seja permitido ao encarregado do Vice-Consulado honorário da Espanha em Florianópolis visitar aos súditos alemães que se acham internados nos campos de concentração de ‘Trindade’, perto de Florianópolis e ‘Oscar Scheneider’, nos arredores de Joinville.”
Este documento foi encontrado pela professora da Universidade Estadual de Santa Catarina (Udesc) de História Marlene Fáveri e transcrito em 2004 em seu livro Memórias de uma (outra) guerra: cotidiano e medo durante a Segunda Guerra em Santa Catarina – resultado de sua tese de doutorado e pela primeira vez é agora publicado este ofício do Ministério das Relações Exteriores na imprensa.
Prisões políticas oficiais
O emprego da palavra campo de concentração no ofício do ministro das Relações Exteriores do Brasil não é uma força de expressão, ou o uso do termo em sentido figurado, mas sim a partir da definição do Direito Internacional Público e em particular na normatização das Relações Internacionais em sua Teoria do Costume, que defini campo de concentração.
De acordo com a Drª em História Social pela Universidade de São Paulo (USP) Priscila Perazzo, na definição do Direito Internacional “estes lugares não integravam os sistemas penitenciários civis ou militares, eram instalados durante o período da instabilidade armada, quase sempre provisórios, abrigavam grande quantidade de pessoas, prisioneiros de guerra que eram mantidos encarcerados até o final do conflito”.
O ofício do ministro das Relações Exteriores se refere a prisões que não integravam o sistema prisional regular, mas o documento se refere à instalação de locais onde não eram encarcerados criminosos comuns que infringiram o código penal – furto, roubo, ladrões, homicidas, mas somente determinados grupos étnicos, políticos ou de nacionalidades específicas. Em levantamento feito por Perazzo para sua tese de doutorado onde discorre sobre o tema identificou dez campos de concentração pelo país, mas de acordo com a historiadora havia inúmeros outros espaços destinados para o encarceramento de súditos do eixo que não constam nos registros oficiais.
Em Santa Catarina, a historiadora Marlene Fáveri identificou, além do de Joinville e de Florianópolis, ao menos mais dois campos de concentração menores que não apareciam nos registros oficiais; outro também em Florianópolis, e no Sul do estado no municípios deTimbé do Sul e em Bom Retiro.
Nestes campos de concentração no Brasil eram presos somente pessoas de origem étnica dos países do Eixo (Itália, Japão, Alemanha). Dados do anuário estatístico do Brasil do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) demonstram que entre 1819 a 1940 entraram no Brasil 4.705.365 imigrantes, dentre os quais 232.972 eram alemães e em sua maior parte migraram para Santa Catarina. Por estes dados é possível presumir que devido esta concentração étnica alemã no estado os presos nos campos de concentração eram majoritariamente alemães.
Campo de Concentração de Florianópolis ficava onde hoje é a UFSC
Ainda resquícios de alguns dos prédios do campo de concentração de Florianópolis no bairro Trindade. A reportagem com a historiadora Marlene Fáveri identificou o local. Hoje é onde está instalada a equipe de segurança do Campus da UFSC.
Os descendentes de alemães, japoneses e italianos foram presos nos campos de concentração no Brasil na tipificação legal de prisioneiros de guerra disposto no seu Artigo 81, de 27 de julho de 1929 da Convenção de Genebra. Há vários documentos que revelam um amplo debate conflitante interminesterial do governo Vargas referente a extensão da legislação sobre prisioneiros de guerra para os civis no Brasil e o tratamento dispensado aos estrangeiros nos campos de concentração administrados pelo Ministério da Justiça e Negócios Interiores.
O próprio ministro da Justiça e Negócios Interiores Alexandre Marcondes Filho se opôs inicialmente em tipificar os estrangeiros como prisioneiros de guerra por considerar que a Convenção de Genebra tipificava prisioneiro de guerra apenas militares presos no campo de batalha por países envolvidos no conflito.
Houve um extenso debate registrado em documentos se concedia aos italianos, japoneses e alemães o status de internos civis ou de prisioneiros de guerra, mas ao final ministro da Justiça e Negócios Interiores Alexandre Marcondes Filho encontrou na jurisprudência internacional e em brechas interpretativas justificativa inclusive para a repressão aos estrangeiros naquele período no Brasil e aderiu a tese.
Aos cidadãos detidos sob o status de prisioneiros de guerra a Convenção de Genebra salvaguardava determinado tratamento humanitário sob pena de que os países beligerantes que contrariassem essas normas estariam sujeitos a processos jurídicos para apurar os atos cometidos e punir os autores.
O fato é que os campos de concentração do Brasil reservavam condições muito melhores aos prisioneiros do que o sistema prisional regular brasileiro e de sobremaneira do que os campos de concentração da Alemanha onde eram presos os judeus, ciganos, poloneses, franceses e todos os perseguidos pelo III Reich.
Correspondências da Embaixada alemã na Espanha, Madri, para o Ministério Exterior em Bonn (onde ficava o ministério à época), qual a reportagem encontrou em apuração arquivológica, relatórios sobre os campos de concentração em Santa Catarina a partir de visitadas dos diplomatas aos locais. Nestes documentos estão detalhados as características e tamanho dos edifícios, dos cárceres e o tratamento dispensado aos prisioneiros alemães onde não são detalhados ambientes insalubres, pelo contrário, pelos relatos eram lugares que dispunham de cama, pia, banheiro e tinham direito a visitações de familiares.
A pesquisadora argentina Elda Gonzalez Martinez, que integra o Conselho Superior de Investigações Científicas (CSIC) da Espanha, encontrou em 2015 documentos encaixotados desde a época da ditadura espanhola do general Franco que revelam parte da atividade da diplomacia espanhola no Brasil nos anos da Segunda Guerra. Nestes relatórios há descrições de que alguns dos alemães foram vítimas de torturas nos campos de concentração. A reportagem entrevistou vizinhos dos campos de concentração de Joinville que moram no mesmo local até hoje e que narram que ouviam gritos que vinham do campo de concentração.
Partido Nazista no Brasil
A Drª em História Social pela USP e atualmente professora de Ciências e Humanidades da Universidade Federal do ABC Ana Maria Dietrich autora da tese Nazismo Tropical? O Partido Nazista no Brasil conta que o III Reich tinha uma instituição denominada Organização do Partido Nazista no exterior (A.O), uma espécie de secção que gerenciava os partidos nazistas em outros países. De acordo Ana Maria Dietrich “o Partido Nazista no Brasil funcionou de 1928 a 1938 na legalidade foi o país de maior número de filiados fora da Alemanha, com 2.900 integrantes e se fez presente em 17 estados, sendo que São Paulo teve o maior número de filiados com 785 filiados e Santa Catarina o segundo maior com 528”.
O Partido Nazista realizava reuniões semanais com seus filiados, encontros de caráter organizacional eram realizados em diversos locais das cidades, paralelamente haviam reuniões periódicas dos dirigentes partidários e o envio de relatórios para a direção na Alemanha reportando as atividades partidárias nas comunidades alemãs no Brasil. Filiava somente alemães natos ou descendentes que tinham cidadania alemã, teuto-brasileiros de terceira, quarta geração eram considerados cidadãos de segunda classe, 92,8% dos filiados eram alemães de nascimento.
Mantinham ações de difusão da ideologia e propaganda nazista através de palestras de seus dirigentes e de publicação de periódicos como o jornal Deutscher Morgen (Aurora Alemã) – órgão oficial do Partido Nazista no Brasil. Estavam presentes em empresas, associações de todos os tipos das antigas colônias onde se inseriam nas diretorias, em igrejas, clubes e em embaixadas e consulados da Alemanha do Brasil.
“O público-alvo do Partido Nazista eram os alemães que moravam no Brasil e a orientação era de não interferir na política do país e de não disputar eleições, mas de preservar a cultura alemã através do germanismo e o de raça superior como também das políticas partidárias-institucionais nazistas segregacionistas. Já a partir de 1939 passam a atuar na clandestinidade e há registros de ações de espionagem nazista no Brasil”, afirma Dietrich.
O fato é que havia uma sólida organização hitlerista no Brasil. A reportagem encontrou nos arquivos do Departamento de Ordem Política e Social (DOPS) Ludwig Neeb que, de acordo com a ficha do DOPS, era tesoureiro da representação brasileira do Partido Nazista. Neeb profissionalmente exercia o cargo de Diretor de Finanças da Empresul, empresa de energia elétrica privada formada com capital alemão que tinha a concessão para operar o setor na região norte de Santa Catarina.
Neeb foi preso por 3 anos no Campo de Concentração em Joinville. A reportagem encontrou seu túmulo no Cemitério Municipal de Joinville. Irngard Priess Leye, hoje com 93 anos, moradora de Joinville, conheceu Neeb, e relata que ele foi namorado de sua irmã e que após a prisão foi morar com ela. Irngard Priess afirma que Neeb sempre negou que tivesse qualquer relação com o Partido Nazista e que contava a elas que foi torturado no campo de concentração de Joinville.
Ao final da Segunda Guerra, a partir do Decreto Federal 8.206, de 22.11.1945, como indenização de guerra as ações da Empresul foram incorporadas ao Patrimônio Nacional brasileiro e anos mais tarde veio a se incorporar e a se tornar em 1955 a o que é hoje Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A. (CELESC) – empresa de economia mista qual o governo estadual tem o controle acionário tendo 50,2% das ações ordinárias.
Inocentes presos nos campos de concentração
Inúmeros inocentes – que não tinham nenhuma relação com o hitlerismo – foram presos nos campos de concentração por suspeição, sem provas, sem direito a defesa e julgados em tribunais de exceção invariavelmente acusado por crimes contra a Segurança Nacional.
Somente entre 1942 e 1943, mais de 200 cidadãos foram detidos por ordem de segurança nacional. A historiadora Marlene Fáveri aponta que em um dos relatórios do DOPS de Santa Catarina, que está no Arquivo Público de São Paulo, entre janeiro de 1942 e janeiro de 1943 foram efetuadas 695 detenções em Santa Catarina por motivo de segurança nacional. Sendo que destes, 465 foram postos em liberdade por não terem “apurado gravidade”, 15, por terem os processos arquivados pelo Tribunal de Segurança Nacional, e 2, por pena cumprida ao mesmo Tribunal, “continuando os demais detidos”, “inclusive 36 que se encontravam recolhidos à Ilha das Flores (Colônia penal Cândido Mendes), no Rio de Janeiro”. Em relatório de 03 de dezembro de 1943 do próprio campo de Trindade (Florianópolis) aparece que nessa data estavam presos 69, condenados ou processados por ligação ao Partido Nazista. Já no relatório da Cruz Vermelha Internacional no Brasil, entre fevereiro e março de 1943, havia 90 alemães internos no campo de concentração da Trindade em Florianópolis.
Irngard Priess Leye foi proprietária até meados dos anos de 1990 de uma bem frequentada livraria na Rua XV de Novembro em Joinville. A livraria levava o mesmo nome da rua. Irngard presenciou seu pai ser preso por volta de 1942 em uma festa de família. Segundo Irngard, seu pai foi preso simplesmente porque falava alemão. Ingrid quando criança visitava o pai no Campo de Concentração e lembra da mãe levar comida. Lembra que na escola ela, assim como todas as crianças, eram estigmatizadas como “quinta coluna”. Sua filha hoje mora em Potsdam na Alemanha e trabalha na Kavo – empresa de tecnologia odontológica.
A historiadora e professora da Universidade da Região de Joinville (Univille) Msc. Ilanil Coelho afirma que o Exército brasileiro foi designado como órgão responsável para a efetivação da Campanha de Nacionalização. “Em Joinville, o programa de ação nacionalizadora foi dirigida pela 5ª Região Militar sob supervisão do General Meira de Vasconcelos, auxiliado pelo 13º Batalhão de Caçadores (hoje o 62º Batalhão de Infantaria sediado em Joinville)”, destaca a historiadora. Em Joinville nos anos de 1940 inúmeros teuto-brasileiros mal falavam o português, alguns só sabiam falar alemão.
O DCM publica no pé desta reportagem a lista de prisioneiros do Campo de Concentração “Oscar Schneider” de Joinville. Esta lista pertence ao acervo do livreiro de Curitiba Paulo José da Costa. De acordo com o livreiro a lista de prisioneiros pertencia a Hans Kiekbush. Costa presume que Kiekbush desempenhava alguma atividade consular alemã em Joinville, “cônsul honorário ou algum assessor da diplomacia nesta atividade onde morou”.
O livreiro conta que Kiekbush se mudou para Curitiba e morreu no início dos anos 2000 época em que Costa comprou da família de Kiekbush vários documentos que estavam arquivados na sua residência no Centro da capital paranaense, entre os quais fotos dos presos no campo de concentração de Joinville, relatório sobre os presos e a lista com o nome e profissão dos prisioneiros onde se percebe que foram presos pessoas das mais distintas classes sociais industriários, funcionários públicos e agricultores.
O senhor Guerharld Vollrath (foto em anexo), tinha 12 anos em 1943. Hoje aos 89, conta que naquele ano o pai, Traugott Treuherz Vollrath, 49 anos, e o marido da sua irmã Konrad Josef Paul Jäckel, 32 anos, foram presos porque falaram a língua alemã no comércio que era de propriedade da família. Era uma “venda” de secos e molhados, a Treuherz x Jäckel, que ficava na Rua North Strasse, hoje Av. Dr. João Colin, na esquina da Sociedade América, no bairro do mesmo nome.
O casarão está lá até hoje com ótimas características de conservação. Vendiam roupa, calçados, comidas, querosene, lenha. “Naquela época era proibido falar alemão, italiano e japonês. Um dia chegou um senhor querendo comprar querosene. Em tempo de guerra era racionado e não tinha, mas ele achou que meu pai não queria vender para ele, mas não era verdade. Então ele ficou com raiva. Logo mais, entrou outra senhora mais de idade, e ela não falava português. Ela trocou umas palavras em alemão com meu pai e o senhor que estava lá para comprar querosene viu e denunciou o meu pai no batalhão (Exército)”, narra com voz trôpega Vollrath.
Era 20 horas da noite quando chegaram três militares, um sargento e dois soldados. Já na porta do mercado, o oficial deu voz de prisão ao pai e ao cunhado de Vollrath.
Na mesma noite, por volta das 23 horas, foram soltos. O homem que havia deletado os descendentes de alemães porque falaram a língua estrangeira ficou sabendo que tinham sido soltos e os denunciou formalmente na delegacia da Polícia Civil. “Eu me lembro até do nome do delegado na época, Arlindo Godoy. Depois de alguns dias veio uma intimação para se apresentarem. Quando se apresentaram, foram presos e levados para o campo de concentração Hospital Oscar Schneider”, conta com tristeza.
Vollrath relata ainda que não chegou a visitar o pai, mas que a alimentação era por conta dos próprios presos e que chegou a levar de carroça acompanhado de outros adultos os mantimentos para os prisioneiros. Os pedidos eram anotados em papel, os parentes compravam e depois entregavam. Nunca chegou a ver o pátio, mas lembra que havia muitos alemães de outras cidades do estado e que viviam em boas condições. Runilda Munich, hoje com 87 anos, lembra que o pai era barbeiro e nunca teve simpatia pelo nazismo. “Foi preso na própria barbearia em Joinville porque falava em alemão com um cliente que não entendia português. Sempre suspeitamos que alguém que passou pelo local ouviu meu pai falando em alemão e o denunciou”, narra Runilda.
