Somente na cidade de São Paulo, 90 novas áreas de Mata Atlântica foram devastadas na capital paulista nos últimos cinco anos. Já foram medidas 46 dessas 90 áreas; essa devastação abrange uma área de três milhões de metros quadrados, com a derrubada de cerca de 500 mil árvores.
A destruição da cobertura vegetal fora do centro expandido de São Paulo acontece especialmente na zona sul da cidade, no distrito de Parelheiros, em Áreas de Proteção de Ambiental (APA) e Parques Naturais, que abrigam nascentes. Essas fontes abastecem a Represa Guarapiranga, cujas águas são consumidas por mais de 5 milhões de pessoas.
De acordo com a Fundação SOS Mata Atlântica, esse bioma ocupa 15% do território brasileiro, localizado nas áreas costeiras de 17 estados do Brasil. Nos dias de hoje, apenas 12,4% da Mata Atlântica permanece de pé. A cidade de São Paulo abriga 17% dessas matas remanescentes.
Motivado pelas dezenas de denúncias recebidas por telefone e Whatsapp, o vereador Gilberto Natalini (PV) se debruçou sobre os 90 locais indicados e constatou que organizações têm devastado os extremos da cidade. Há vendas de loteamentos em áreas desmatadas e descarte de entulho em áreas de proteção ambiental.
Para a caracterização e localização das áreas denunciadas, a equipe foi a campo, se comunicou com associações de bairro e órgãos públicos e contou com uma empresa para elaboração de laudos de parte dos casos. Para isso, foram utilizadas imagens de satélite do governo do estado, imagens do Google Earth, além de fotos obtidas a partir de drones.
“A vegetação florestal da região sofre constantes fragmentações ou mesmo eliminação total de fragmentos para dar lugar à especulação imobiliária que toma áreas de florestas nativas de forma voraz”, diz Natalini.
Segundo a conclusão do estudo, para compensar apenas este trecho da Mata Atlântica, seria necessário plantar 240.331 novas mudas no município.
O parecer explica que “em áreas no entorno de nascentes e olhos d’água, em qualquer situação topográfica, o raio de proteção é de 50 metros”. A mesma medida deveria ser mantida em todas as margens das represas da Guarapiranga e Billings, responsáveis por boa parte do abastecimento de água no estado.
Loteamentos
No final de 2017, foi descoberta a formação de um loteamento clandestino situado no número 305 da Avenida Jaceguava, em Parelheiro. Uma “associação” passou a oferecer terrenos de 5x25m, ao preço de R$ 75 mil na época. De acordo com o relatório, a tranquilidade dos vendedores era tamanha que eles faziam o financiamento do imóvel em parcelas a perder de vista: R$ 15 mil de entrada mais 100 fixas de R$ 600.
Uma denúncia foi feita à Prefeitura, com nomes dos corretores e agenciadores, além da localização da suposta imobiliária que tomava conta dos negócios. Segundo Natalini, a prefeitura não tomou providências. Já a Prefeitura diz que “fiscalizações regulares são feitas para combater essas ocupações e monitora essas áreas invadidas”.
Em 14 de maio de 2018, foi feita nova denúncia, encaminhada ao Secretário Municipal do Verde e Meio Ambiente, Eduardo de Castro, com cópia para o prefeito Bruno Covas, pedindo providências para impedir o loteamento clandestino em área de manancial, próxima à Represa de Guarapiranga.
Segundo o relatório, a associação que tomou conta da região dividiu a área em 500 lotes, que eram comercializados sem comprovação de renda. “Se lograssem o intento de vendê-los todos a R$ 75 mil, embolsariam, ao final do negócio, R$ 37,5 milhões. Dinheiro suficiente para subornar qualquer um que tivesse a ousadia de aparecer e impor dificuldades ao negócio”, afirma o vereador.
Uma comitiva de vereadores esteve no local em 13 de junho de 2019 e constatou que, além do loteamento em si, acabara de ser devastada uma nova área de cerca de 30 mil metros quadrados de Mata Atlântica, muito próxima da Represa Billings, provavelmente para um novo empreendimento.
“O gabinete virou um disque-denúncia de derrubada de mata porque o poder público não faz nada desde o fim da Operação Defesa das Águas, em 2012. Um fiscal sozinho não consegue deter o crime organizado, que tem avançado com velocidade”, diz o vereador.
“Proponho a reedição do convênio entre governo do estado e a Prefeitura para que subprefeituras, polícias ambientais, GCM, fiscais da Cetesb e das secretarias do meio ambiente atuem juntos”.