Publicado originalmente na Rede Brasil Atual
Por Eduardo Maretti
A arrecadação federal caiu de R$ 119,946 bilhões, de junho de 2019, para R$ 86,258 bilhões, no mesmo mês deste ano, o que representa 29,59%, com correção inflacionária, de acordo com informe da Receita Federal. Sem correção, a queda é de 28,08%. Segundo o órgão, é o pior resultado para junho desde 2004, que registrou arrecadação de R$ 78,6 bilhões. No acumulado do ano, a arrecadação, de 665,9 bilhões, também caiu. Foi 14,71% inferior ao registrado no mesmo período do ano passado.
Para o economista Ladislau Dowbor, embora a pandemia de coronavírus tenha, em parte, colaborado para o resultado, já que houve redução de uma série de atividades, esse não é o principal fator do tombo da arrecadação. Isso já era claramente antecipado pela queda de 1,5% do PIB brasileiro no primeiro trimestre, antes do impacto da pandemia. “A partir da terceira semana de março, já tinha o coronavírus, mas do lado sanitário e não do lado econômico”, diz.
Segundo ele, o receituário da política econômica do ministro da Economia, Paulo Guedes, não incentiva nenhum otimismo. “Com o teto de gastos, que prejudica a população, a redução de direitos trabalhistas etc., se reduz a demanda. As empresas estão trabalhando com menos de 70% de sua capacidade, porque não têm a quem vender. Se não têm a quem vender, não contratam. Então, grande parte do nosso sistema produtivo está parado”, avalia Dowbor.
Entradas e saídas
Mas a questão, observa o economista, é que dinheiro existe, apesar do discurso fiscalista do governo. “Encontraram R$ 1,2 trilhões para repassar aos bancos, ‘imaginando’ que iam dinamizar a economia. E continuam a drenar o dinheiro para os grandes grupos financeiros, que não dinamizam a economia. Com isso, se paralisa o consumo e também a atividade empresarial”, observa o economista.
“No nosso caso, o problema não é nem de onde vem o dinheiro, mas pra onde vai. Tivemos uma transferência muito limitada, dos R$ 600 de auxílio emergencial, que faz diferença para os mais pobres, mas isso representa, em ordem de grandeza, de 12% a 15% desse R$ 1,2 trilhão que foi pros bancos.”
O economista observa ainda que, ao drenar o dinheiro para os grandes grupos financeiros, que não dinamizam a economia, Paulo Guedes colabora para a paralisação do consumo e também a atividade empresarial, consequentemente reduzindo tanto a arrecadação de impostos sobre consumo como sobre produção. Portanto, a queda na arrecadação tributária federal tem causas claras.
Biografia
Fora o ambiente hostil, há ainda má vontade do governo em meio da pandemia de covid-19. Até o início de julho, apenas 17% dos recursos de programas de financiamento do governo Jair Bolsonaro foram destinados até agora às empresas do país.
O governo segue com a cartilha do “equilíbrio fiscal”, como justificativa para deprimir investimentos do Estado. “Mas o mecanismo é simples. O equilibro das contas se faz aumentando a receita, dinamizando a base econômica, e não reduzindo os gastos do Estado, fazendo com que a população não consuma, o que faz com que se entre no ciclo descendente da economia.”
Dowbor lembra, aliás, que essa política não se dá por acaso. A “biografia” do ministro da Economia de Bolsonaro não engana. Em texto publicado após a eleição do atual presidente, a revista britânica The Economist, uma das mais importantes do mundo na área econômica, informava: “Paulo Guedes, que estudou na Universidade de Chicago e co-fundou o BTG Pactual, o principal banco de investimentos do Brasil.”