É duro admitir, dada a folha corrida do cidadão e o papel desprezível no golpe, mas Renan Calheiros está certo.
Em sua refrega com Carmen Lúcia, a ministra perdeu uma excelente oportunidade de discutir de maneira elevada a questão da batida no Senado e preferiu um corporativismo com poesia (“Onde um juiz for destratado, eu também sou” etc).
Ele, que havia chamado Vallisney de Souza Oliveira, o homem que autorizou a prisão dos agentes da Casa, de “juizeco de 1ª instância”, não se acoelhou.
“Enquanto esse juiz ou qualquer juiz continuar a usurpar a competência do Supremo Tribunal Federal contra o Legislativo, eu sinceramente não posso chamá-lo no aumentativo”, apontou.
Para Renan, “faltou reprimenda” de Carmen a Oliveira. Faltou, mesmo. Por que ela não adota esse mesmo tom quando o colega Gilmar Mendes acusa juízes de fazer chantagem, por exemplo?
Renan avisou que vai recomendar a Rodrigo Maia a votação da PEC que acaba com a aposentadoria compulsória com recebimento dos vencimentos para magistrados e membros do Ministério Público acusados de delitos graves.
Anunciou que entrará com uma reclamação contra Vallisney. “Lá, no Conselho Nacional de Justiça, ele terá uma oportunidade para dizer as razões pelas quais, através de um mandado de prisão, suprimiu prerrogativas do Congresso Nacional”, afirmou.
Para o ex-ministro Eugênio Aragão, num excelente artigo, Calheiros “expressou nada mais que seu protesto institucional contra aquilo que entendeu ser um abuso de magistrado incompetente para tanto, pois o alvo da diligência da polícia judiciária eram agentes da polícia legislativa que tinham procedido a varreduras eletromagnéticas em locais de trabalho e residência de senadores que seriam alvos de investigação criminal”.
O impeachment nos atirou no Paraguai. A maior piada nacional é o mantra “as instituições estão funcionando”. Funcionando para quem? O Judiciário não pode virar um monstro maior do que já é.
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