É hora do STF julgar, condenar e mandar prender o genocida Bolsonaro. Por Jeferson Miola

Jair Bolsonaro. Foto: Isac Nóbrega/PR

Publicado originalmente no blog de Jeferson Miola

Por Jeferson Miola

Bolsonaro hoje afrontou de modo definitivo os poderes de Estado e testou mais uma vez a tolerância das instituições às suas práticas genocidas, que são classificadas em Convenção da ONU sobre Genocídio como crimes de guerra [aqui].

Nesta hora, ou se dá um basta a Bolsonaro, ou então ele prossegue a escalada autoritária e fascista que trará consequências terríveis para o povo brasileiro.

Bolsonaro outra vez descumpriu o Regramento Sanitário Internacional e os protocolos científicos adotados pelo Ministério da Saúde na estratégia de combate à pandemia do coronavírus.

Ele estimulou a aglomeração de trabalhadores, de comerciantes, de populares e da população de Taguatinga/DF; expondo-os, assim, ao risco de contaminação pelo COVID-19.

Como a ninguém é dado o direito de desconhecer a Lei – menos ainda a um presidente da República –, Bolsonaro agiu de modo doloso e assumiu, conscientemente, que, com seu ato criminoso, corria o risco de causar prejuízos a terceiras pessoas.

Ele assumiu o risco deliberado de promover a disseminação do coronavírus e de contaminar as pessoas, inclusive porque ele próprio pode estar infectado, embora esconda os laudos dos exames realizados no Hospital das Forças Armadas [aqui].

Bolsonaro se comportou, em suma, não como o presidente da República, mas como um coronavírus-bomba. Com esta ação genocida e irresponsável, Bolsonaro incorreu em crimes previstos nos artigos 267 e 268 do Código Penal brasileiro:

Art. 267 – Causar epidemia, mediante a propagação de germes patogênicos.

Art. 268 – Infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa”.

Bolsonaro também descumpriu, além disso, medidas estipuladas na Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, aprovada por iniciativa do governo que ele próprio preside, e que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus:

Art. 3º Para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, poderão ser adotadas, entre outras, as seguintes medidas:

I – isolamento;

II – quarentena;

[…]”

Em entrevista coletiva após a excursão infame nas imediações de Brasília, Bolsonaro declarou: “Tô com vontade de soltar um decreto amanhã e liberar todo mundo a voltar a trabalhar”.

Bolsonaro age como um genocida, e com seus atos delinquenciais eleva o risco de extermínio de milhões, e não só de milhares de brasileiros e brasileiras.

Os partidos que resistem à escalada fascista no Brasil e ao extermínio programado – que inclui partidos de direita que ainda nutrem algum respeito elementar à vida humana –, têm a responsabilidade de ingressar urgentemente no STF com uma queixa-crime contra Bolsonaro, como estipula o artigo 86 da Constituição.

A Câmara dos Deputados, se não autorizar que Bolsonaro seja julgado pelo STF, estará sendo cúmplice com um governo genocida que adota um “modelo ariano” de sociedade.

Basta de atentados à vida de brasileiros e brasileiras, principalmente dos compatriotas pobres, negros e mulheres que residem nas periferias do país e que serão os primeiros a serem atingidos pelas políticas genocidas deste governo nazi-fascista.

Chegou a hora do STF julgar, condenar e mandar prender Bolsonaro. Para que isso aconteça, é preciso que a queixa-crime contra o genocida no STF seja autorizada pela Câmara dos Deputados com maioria de 2/3 dos votos.

A oligarquia calhorda que aboletou Bolsonaro no poder agora tem a obrigação de removê-lo do Planalto e levá-lo à prisão [aqui].

Esta elite dominante detém o poder econômico, midiático, militar, judicial, policial, econômico, financeiro, político e parlamentar para se decidir entre a continuidade desta barbárie ou sua interrupção.

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