Desde a semana passada, editoriais passaram a enaltecer os “rumos certos” da equipe de Paulo Guedes sem, entretanto, revelar dados concretos.
As notícias sobre economia ganharam cores otimistas após o tour de Bolsonaro pela Arábia Saudita, quando tudo o que se viu foi que “compradores de armas ‘podem vir’ a adquirir lançadores de foguetes”, ou que o rei esquartejador de jornalistas, Mohammed bin Salman, “prometeu” um fundo de investimento de US$ 10 bi.
Um “talvez” e uma “promessa” serviram de combustível aos jornalões enquanto os números da vida real permanecem ladeira abaixo.
O tom foi mantido frente ao pacotaço com medidas de redimensionamento do Estado divulgado por Guedes há alguns dias.
O DCM conversou com dois economistas para tentar esclarecer se o otimismo de fato tem lastro.
Ivan Lucon Jacob é mestre em Economia, doutorando em Desenvolvimento Econômico, atua como pesquisador no Grupo de Pesquisa em História Econômica e Social Contemporânea com ênfase em Crise do Capital no século XXI, Capitalismo Financeiro, Dívida Pública, Economia Política, História Econômica e História do Pensamento Econômico.
Onofre Portella é mestre em História Econômica, doutorando em Economia e professor de Economia Internacional e Macroeconomia na Faculdade Rio Branco.
DCM: Nos últimos dias temos visto editoriais da grande mídia demonstrando otimismo com os rumos da economia. O que é de se estranhar, pois são meras especulações contra uma realidade de números sofríveis. Altos índices de desemprego, PIB revisto dos otimistas 2,55% do começo da gestão Bolsonaro para esquálidos 0,92% divulgados no início deste mês. Qual é a sua leitura? A economia está mesmo em ascensão?
Ivan: É preciso distinguir o que está no plano retórico e o que é real. Notícias de melhoras são do campo da retórica para mobilizar o eleitorado raiz. No plano concreto, real, o projeto é de desconstrução do Estado em todas as dimensões. Estamos na transição do Estado mínimo para o Estado zero. Portanto é obvio que não tem nada melhorando.
Onofre: Essas informações são manipulações grosseiras, é propaganda. O IBGE acabou de divulgar os índices básicos e dizer que haja uma retomada da economia é absurdo. Há uma maior concentração de renda, maior desigualdade, um número crescente de pessoas vivendo na miséria. Esses dados tidos como ‘rumos certos’ são frutos da crise. Os juros estão baixos porque a inflação está baixa, e a inflação está baixa porque não há demanda.
Um dos argumentos repisados está na queda dos juros básicos, de 14,25% em 2016 para os atuais 5%. Quanto disso se deve ao governo atual? E isso é de fato positivo?
Ivan: Esse recuo é positivo, mas ele tem muito mais a ver com a situação do cenário negativo atual do que com um projeto de política econômica. Desemprego alto reflete em consumo baixo. Não há demanda por capital.
Onofre: Em valores nominais, cair de 14% pra 5% é uma queda significativa, mas quando estava em 14% a expectativa de inflação era de 11%. Hoje é de 3%. Ou seja, caiu, mas não nessa proporção aparente. Esse movimento de redução já vem sendo tratado faz tempo, não é por esse governo. Não vejo na administração Paulo Guedes nenhuma medida que vise a retomada da atividade econômica.
Como analisa as PECs anunciadas na semana passada, como a proposta de fusão de municípios que tenham menos de 5 mil pessoas? O próprio cálculo sobre arrecadação desses municípios considerados ‘deficitários’ está sendo contestado. O governo não estaria considerando os repasses da União como receita própria desses municípios. Isso é certo?
Ivan: Há um caos fiscal no Brasil, isso é evidente. Porém acredito que seja um movimento que visa o enfraquecimento de bases políticas dentro do projeto de destruição implantado pelo governo Bolsonaro.
Onofre: Isso é absurdo. Dá margem para que municípios mais ricos como, por exemplo, São Paulo, digam ‘me entreguem essas cidades’. É assumir que o Estado perca essa função distributiva, alocativa de recursos. Claro que há municípios mais carentes, mas a função do Estado é exatamente fazer a alocação da maneira mais eficiente possível.
O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, afirmou que estados e municípios não poderão tomar empréstimos com Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e BNDES. Isso não emperra a economia?
Ivan: Estados e Municípios já tinham travas para assumir novos empréstimos e financiamentos. Já estava na conta.
Onofre: Eles estão acenando com uma distribuição melhor, com um envio maior de recursos para os municípios, aliviando o peso para a União. Mas esse pacotaço é um equívoco. Medidas emergenciais como cortar até 25% dos salários dos servidores? Quanto mais se corta, mais a demanda vai para o buraco. A teoria econômica não liberal propõe o oposto disso: que o Estado aumente sua participação, seu investimento. O gasto do governo é importante nessa equação para o crescimento, para o desenvolvimento.
Uma das PECs pretende reduzir gastos públicos através de uma manobra polêmica. Ao embutir gastos com aposentadorias e pensões no mesmo balaio de saúde e educação, permite que o governo gaste menos nessas áreas e ainda assim estará cumprindo o mínimo exigido por lei. Isso não maquia resultados?
Ivan: A arte de maquiar resultados no Brasil é antiga. A Constituição exige que a seguridade social tenha um orçamento separado, mas não se cumpre. O grave nisso tudo nem é tanto a “maquiagem” em si, mas, repito, a política de desmonte do Estado de proteção social construída ao longo das últimas décadas.
Onofre: Vejo uma radicalização. Medidas extremas na implementação de um Estado mínimo, numa postura rentista, radicalmente liberal. Linha com a qual não estou de acordo. O que precisamos é de estímulo ao consumo, ações que visem recuperação do emprego. Estamos empobrecendo num ritmo impressionante, vendo um crescimento da desigualdade num curto espaço de tempo. Estamos perdendo em 2 anos o que conseguimos nos últimos 15 anos. O desemprego funciona para achatar os salários. A reforma trabalhista precarizou as relações de trabalho ao extremo.
Mantendo o tema: retirar do cálculo de desemprego as pessoas que estão na informalidade tem feito o gráfico de desempregados cair. Isso é correto? Todo desempregado que esteja lutando para botar comida na mesa virou ‘informal’, ‘empreendedor’. Isso não é manipulação de dados? Metade das pessoas do país vive com 413 reais…
Ivan: O nível de renda média no Brasil é baixo há muitos anos. E essas pessoas necessitam da política de Estado para evitar a total pauperização. O problema do desemprego e da informalidade é a grande questão que perpassa a situação do país hoje. A quantidade de desempregados, desalentados ou subocupados tomou proporções drásticas. Sempre é preciso lembrar que boa parte da proteção social é feita por meio do trabalho formal. O crescimento da informalidade só interessa ao desmonte do Estado.
Onofre: Estamos entrando num ciclo de depressão impressionante. A perspectiva não é boa. Com 14 milhões de desempregados, mais 6 milhões de desalentados, mais 20 milhões de subempregados, estamos falando de algo como 40% da força de trabalho em precariedade total. Esse arrocho fiscal do pacote tem um objetivo que eles não irão conseguir, pois a despesa só cresce. Estamos falando de um déficit primário na casa de R$ 110 bi enquanto o volume de nossa dívida está em R$ 340 bi. É mais importante considerar isso e, nesse sentido, não vemos nenhum movimento. Não há uma auditoria da dívida, de renegociação. Há uma incapacidade técnica, uma incapacidade de gestão. Veja a relação com a Argentina. Nosso melhor comprador, pois 99% do que exportamos para eles são de produto acabado. Mas antes mesmo de assumir, Paulo Guedes já tinha dado aquela resposta em tom agressivo: ‘Mercosul não é nossa prioridade’.