Ministro Alexandre de Moraes durante a sessão da 1ª Turma. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF (18/02/2020)
Ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), arquivou nesta quinta (26) o pedido para investigar Roberto Barroso, integrante da Corte e presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
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Moraes reage
Essa solicitação foi feita pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP). O pedido saiu também nesta quinta e era para que Barroso fosse incluído no inquérito das fake news, relatado por Moraes. O presidente Jair Bolsonaro (sem partido), pai de Eduardo, já é investigado no inquérito, a pedido do TSE, por fake news eleitoral.
Eduardo repetiu o discurso de seu pai. Disse que Barroso mentiu ao afirmar que as urnas eletrônicas são seguras. Na solicitação, Eduardo citou uma entrevista dada por Bolsonaro. Nela, o presidente diz, sem apresentar provas, que as urnas são passíveis de fraude.
Para ministro que arquivou, não foram oferecidas provas de que Barroso cometeu crimes. Assim, não seria justificada a inclusão do ministro no inquérito das fake news.
“O noticiante não trouxe aos autos indícios mínimos da ocorrência de ilícito criminal, não existindo, portanto, na presente petição, nenhum indício real de fato típico praticado por qualquer requerido ou qualquer indicação dos meios que o mesmo teria empregado em relação às condutas objeto de investigação, ou ainda, o malefício que produziu, os motivos que determinaram, o lugar onde praticou, o tempo ou qualquer outra informação relevante”, afirmou.
“Flagrante a ausência de justa causa”, prossegue o ministro, “a consequência é o indeferimento do pedido com imediato arquivamento da representação”.
Com informações de Tiago Angelo no Poder360.