Portugal vai às urnas neste domingo (18), para uma eleição presidencial marcada por um recorde histórico: 11 candidatos disputam o cargo. O cenário fragmentado torna pouco provável que algum deles alcance mais de 50% dos votos no primeiro turno, o que deve levar a uma segunda rodada no próximo mês.
O pleito ocorre em meio à ascensão de forças populistas na Europa e com atenção voltada para o desempenho da extrema direita no país. Cerca de 11 milhões de eleitores estão aptos a votar. As seções eleitorais abriram às 8h, no horário local, e fecham 12 horas depois, em um dia de tempo predominantemente ensolarado em todo o território português. A expectativa é de que os resultados preliminares sejam conhecidos ainda no fim do dia.
O presidente eleito substituirá Marcelo Rebelo de Sousa, que deixa o cargo após completar o limite constitucional de dois mandatos consecutivos de cinco anos. Caso nenhum candidato alcance a maioria absoluta, os dois mais votados voltam a se enfrentar em um segundo turno marcado para fevereiro.
Entre os nomes mais bem colocados nas pesquisas está André Ventura, líder do partido populista Chega. A legenda tornou-se a segunda maior força do Parlamento português no ano passado, apenas seis anos após sua fundação, impulsionada pelo crescimento do apoio a pautas associadas à extrema direita.
Ventura fez da imigração um dos eixos centrais de sua campanha. Segundo ele, o país enfrenta “imigração excessiva” nos últimos anos. O candidato adotou slogans como “Portugal é nosso” e espalhou outdoors com frases como “Isto não é Bangladesh” e “Os imigrantes não devem ter direito a viver da assistência social”, mantendo o discurso como marca de sua candidatura.
Também aparecem entre os favoritos dois representantes dos partidos que se alternaram no poder ao longo das últimas décadas. Um deles é Luís Marques Mendes, do Partido Social Democrata, de centro-direita, atualmente no governo. O outro é António José Seguro, ligado ao Partido Socialista, de centro-esquerda.
Outro nome relevante na disputa é o do contra-almirante reformado Henrique Gouveia e Melo, que concorre como independente. Ele ganhou projeção nacional ao coordenar a rápida campanha de vacinação contra a covid-19 durante a pandemia, o que lhe rendeu altos índices de popularidade.
Apenas uma mulher concorre ao cargo, e Portugal nunca teve uma mulher ou uma pessoa não branca como chefe de Estado desde a implantação da República. O próximo presidente assume em um momento de instabilidade política. Em maio do ano passado, Portugal realizou sua terceira eleição legislativa em três anos, no período mais turbulento do país em décadas.
Embora Ventura tente manter a imigração no centro do debate, pesquisas indicam que os eleitores demonstram maior preocupação com a crise imobiliária e o aumento do custo de vida. Esses temas têm pesado mais nas decisões do eleitorado do que questões identitárias ou migratórias.
Outro assunto que deve chegar à mesa do futuro presidente é a lei que autoriza a eutanásia e o suicídio assistido por médicos. A proposta foi aprovada pelo Parlamento em 2022, mas teve sua aplicação adiada após questionamentos constitucionais e aguarda sanção presidencial.
Em Portugal, o presidente tem funções majoritariamente institucionais e simbólicas, sem poder executivo direto. Ainda assim, exerce influência política relevante, podendo vetar leis aprovadas pelo Parlamento e, em situações extremas, dissolver a Assembleia e convocar novas eleições, prerrogativa conhecida no país como “bomba atômica”.
Caso nenhum candidato seja eleito neste domingo, o segundo turno está marcado para 8 de fevereiro. A votação definirá quem ocupará, pelos próximos cinco anos, o Palácio de Belém, sede da Presidência da República em Lisboa, em uma disputa observada de perto pelo cenário político europeu.