O relator da proposta que busca reduzir as penas dos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), inicia nesta segunda-feira (22) uma série de reuniões com bancadas do PT, PL e partidos do Centrão para tentar construir um consenso em torno do texto, que foi renomeado como PL da Dosimetria, conforme informações do Globo.
Paulinho deve se reunir separadamente com representantes do PL, sigla do ex-presidente Jair Bolsonaro, além do PP e do PT, partido do presidente Lula. A ideia é ouvir as reivindicações de diferentes blocos antes de finalizar o relatório, previsto para ser apresentado e votado na quarta-feira (24).
No domingo (21), estava agendada uma reunião com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), em São Paulo, além de uma tentativa de encontro com o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP).
Já na terça-feira (23), o deputado terá reuniões com presidentes de centrais sindicais pela manhã e, em seguida, passará a ouvir bancadas completas de partidos como PL, Republicanos, PDT e União Brasil.
Segundo o relator, o objetivo é ampliar o diálogo e buscar o caminho da “pacificação”. “Quero amarrar um texto que expresse o desejo da maioria”, afirmou.
Pressões e divergências
A maior dificuldade, segundo Paulinho, é a pressão de partidos para que a proposta beneficie diretamente Jair Bolsonaro. “Eu já avisei que não vou conseguir fazer isso. Quem pode ajudar Bolsonaro são os advogados dele, e não eu”, declarou.
O parlamentar explicou que o texto não tratará “individualmente” de casos específicos, mas, se houver alteração nas penas, os condenados poderão pedir a aplicação retroativa da lei, como prevê a legislação penal. Nesses casos, caberá ao Supremo Tribunal Federal (STF) avaliar os pedidos.
O que pode mudar
Entre as alternativas em estudo está a redução das penas hoje previstas para crimes como tentativa de golpe de Estado (atualmente de 4 a 12 anos) e abolição violenta do Estado Democrático de Direito (de 4 a 8 anos). Também é discutida a diminuição das punições para deterioração de patrimônio.
Na semana passada, o projeto foi discutido em uma reunião na casa do ex-presidente Michel Temer, em São Paulo, com a participação de Paulinho e do deputado Aécio Neves (PSDB-MG). O presidente da Câmara, Hugo Motta, acompanhou de forma remota.
De volta a 2016?!!!
O Brasil não aguenta mais Aécio Neves e Michel Temer!!!pic.twitter.com/EH05nT7NaO— André Telles (@andrectelles) September 19, 2025
Condenados no 8 de janeiro
As mudanças, se aprovadas, poderão atingir políticos já condenados pelo STF. Entre eles estão Bolsonaro, sentenciado a 27 anos e 3 meses de prisão, e ex-ministros como Braga Netto, Paulo Sérgio Nogueira, Anderson Torres e Augusto Heleno. Também foram condenados o ex-comandante da Marinha, Almir Garnier, e o tenente-coronel Mauro Cid.
O deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) foi condenado por tentativa de golpe, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa.