O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, avalia adiar para depois das eleições a votação do código de conduta para ministros da Corte como estratégia para ganhar tempo, reduzir resistências internas e tentar alcançar unanimidade na aprovação das novas regras, conforme informações da Folha de S.Paulo.
Fachin tem ponderado internamente que, mesmo com ressalvas pontuais, a concordância de todos os ministros daria mais força institucional ao código e ajudaria a demonstrar unidade do tribunal em meio à crise de imagem enfrentada pelo STF após os desdobramentos da investigação sobre o Banco Master.
Para o ministro, do ponto de vista institucional, a medida é urgente para conter desgastes, e o cenário ideal seria que as eleições de outubro não interferissem nessa agenda.
A avaliação de adiar a votação ganhou força após uma rodada de conversas com colegas na semana passada. Nessas interlocuções, Fachin percebeu que a maior parte das críticas internas não se dirige ao conteúdo do código, mas ao “timing” de sua discussão, considerado sensível diante do ambiente político conturbado.
Resistências e cálculos internos
Um grupo de ministros avalia que a ofensiva pela aprovação do código ocorre em um momento delicado, o que poderia expor ainda mais a Corte a ataques externos. Auxiliares de Fachin, por outro lado, argumentam que o STF está permanentemente sob escrutínio público e que dificilmente haverá um momento de calmaria ideal para levar a proposta adiante.
No cálculo do presidente do STF, os próximos meses podem servir para ampliar o diálogo, contornar resistências e construir apoio unânime, ainda que persistam divergências pontuais.
Fachin avalia que a ministra Cármen Lúcia e os ministros André Mendonça, Luiz Fux e Kassio Nunes Marques tenderiam a aderir sem grandes dificuldades. Já Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes seriam os principais focos de resistência, enquanto Cristiano Zanin e Flávio Dino são vistos como incógnitas.
Declarações e crise institucional
Em entrevistas recentes, Fachin adotou tom ambíguo sobre o adiamento. Ao Globo, afirmou não concordar com a postergação, por entender que o Brasil vive um ambiente eleitoral frequente. Já ao Estadão, disse reconhecer que “o argumento é sólido” e ponderou que, embora o código seja urgente, não tem pressa para implementá-lo.
Nos bastidores, essas declarações foram interpretadas como sinal de disposição para buscar consenso, diante da avaliação de que as repercussões do caso Master devem se estender ao longo do ano.
Um dos conselhos recebidos por Fachin foi submeter o código a uma sessão presencial transmitida pela TV Justiça, ideia descartada pelo presidente do STF por considerar que poderia constranger ministros contrários e aprofundar o isolamento interno.
Inspirada no modelo do Tribunal Constitucional Federal da Alemanha, a minuta do código prevê, entre outros pontos, a divulgação obrigatória de valores recebidos por ministros pela participação em eventos e palestras, limites a presentes e vantagens, além de restrições a manifestações públicas sobre processos em tramitação na Corte.
Na tentativa de convencer os pares, Fachin tem sustentado que o código não é uma iniciativa pessoal, mas uma resposta a uma demanda da sociedade por mais integridade e transparência no Supremo.