Uma carta escrita à mão e encontrada na casa do auditor fiscal Artur Gomes da Silva Neto, da Secretaria da Fazenda de São Paulo, passou a ser considerada elemento central na investigação de um esquema de corrupção que teria movimentado cifras bilionárias. Com informações de Fausto Macedo, no Estadão.
O documento foi apreendido durante a Operação Ícaro, que levou à prisão do servidor e de executivos de grandes empresas, entre eles Sidney Oliveira, dono da Ultrafarma, e Mário Otávio Gomes, diretor estatutário da Fast Shop. As companhias são suspeitas de pagar propina em troca da liberação acelerada de créditos de ICMS-ST.
O material, escrito em três páginas com caneta vermelha e datado de 3 de março, traz detalhes considerados técnicos demais para não terem sido redigidos pelo auditor. Apesar de não estar assinado, investigadores apontam a autoria de Artur pelo conteúdo específico e pelo fato de o documento ter sido localizado em sua própria casa.
O texto funciona como uma espécie de desabafo, no qual o fiscal relata a insegurança diante de novas liberações de impostos e a preocupação com o risco de ser descoberto.
Em um dos trechos, ele chega a citar que teria buscado orientação espiritual em ocasiões anteriores para assinar documentos. O fiscal escreve que “precisa ter certeza de que ninguém vai ver” as liberações que autorizaria dali em diante.
Esse aspecto chamou a atenção do Ministério Público de São Paulo, que usou a carta como base para pedir a conversão da prisão temporária de Artur em preventiva, sem prazo definido, alegando que ele ainda buscava formas de dar continuidade ao esquema.
A decisão sobre o pedido do MP está nas mãos do juiz Paulo Fernando Deroma de Mello, da 1ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de São Paulo, responsável por autorizar a Operação Ícaro. Na avaliação dos promotores, a liberdade do auditor colocaria em risco a coleta de provas, pois ele poderia destruir documentos, ocultar rastros e alinhar versões com outros investigados.
As investigações ganharam força após a análise da evolução patrimonial da mãe do fiscal, Kimio Mizukami da Silva, de 73 anos. Professora aposentada, ela aparece como dona da empresa Smart Tax, consultoria tributária que teria servido como fachada para movimentações ilícitas.
Em apenas três anos, seu patrimônio declarado saltou de R$ 411 mil para mais de R$ 2 bilhões. Parte desse valor, segundo informações entregues à Receita, estaria em criptomoedas e R$ 6 milhões em espécie guardados em casa.
Além da Ultrafarma e da Fast Shop, outras empresas também foram citadas na investigação, como o Grupo Nós, responsável pelas lojas de conveniência Oxxo, a Kalunga, a Rede 28 de postos de combustíveis e a distribuidora All Mix.
De acordo com o Ministério Público, Artur oferecia um serviço paralelo de consultoria para destravar rapidamente pedidos milionários de ressarcimento de ICMS, orientando empresas sobre como preparar a documentação e até resolvendo pendências internas dentro da Fazenda.
A repercussão levou o governo paulista a revogar um decreto que, segundo os promotores, abria margem para irregularidades no processo de ressarcimento. O secretário da Fazenda, Samuel Kinoshita, anunciou a criação de um grupo de trabalho para revisar todos os protocolos ligados ao ICMS-ST. A ideia é que em seis meses sejam avaliados os procedimentos e identificado o impacto da rede montada pelo auditor.
Dois outros fiscais também aparecem como suspeitos de envolvimento: Marcelo de Almeida Gouveia, que atua na Delegacia Regional Tributária de Osasco, e Alberto Toshio Murakami, aposentado recentemente. Ambos seriam auxiliares de Artur no esquema, que, segundo os investigadores, movimentou mais de R$ 1 bilhão em propinas e beneficiou empresas de peso no varejo nacional.