Foto: Reprodução
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Paulo de Tarso Sanseverino concedeu, nesta quarta-feira (19), direito de resposta ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que será veiculado em canais de televisão. Este é o primeiro direito de resposta concedido pela corte na disputa pela Presidência no horário da propaganda eleitoral de TV.
O petista terá direito a 20 inserções de 30 segundos cada para rebater as acusações de que é “corrupto” e “ladrão”, feitas na propaganda eleitoral do presidente Jair Bolsonaro (PL). Parte das manifestações de Lula devem ocupar o horário das inserções de Bolsonaro. A decisão não detalha qual horário serão divulgados os vídeos.
A pedido da campanha do petista, o TSE já havia vetado a propaganda de Bolsonaro que acusa Lula de ser ladrão e corrupto.
Na decisão, Sanseverino afirmou que as condenações de Lula foram anuladas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). “A ilegalidade da propaganda impugnada encontra-se na utilização das expressões ‘corrupto’ e ‘ladrão’, atribuídas abusivamente ao candidato da coligação representante, em violação à presunção de inocência”, escreveu o ministro.
“É fato notório a existência de decisões condenatórias e da prisão do candidato Luiz Inácio Lula da Silva, assim como é de conhecimento geral da população que as referidas condenações foram anuladas pelo Supremo Tribunal Federal”, afirmou.
A propaganda chamando Lula de ladrão foi ao ar em 9 de outubro. No vídeo, o narrador afirma que o ex-presidente “não foi” considerado inocente e traz, entre outros pontos, uma fala do ex-ministro do STF Marco Aurélio Mello dizendo que a corte “não o inocentou”.
O TSE já concedeu a Lula cinco direitos de resposta na rádio Jovem Pan. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e a senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) também devem divulgar resposta de Lula rebatendo acusações de envolvimento do petista no assassinato do ex-prefeito de Santo André Celso Daniel.