A Folha publicou neste sábado (6) um editorial defendendo de forma explícita que o Supremo Tribunal Federal condene Jair Bolsonaro (PL) no julgamento da trama golpista. Para o jornal, ficou comprovado que o ex-presidente tentou coagir as Forças Armadas a apoiar um golpe de Estado após a derrota eleitoral em 2022, configurando crime contra a democracia. O texto afirma que a Justiça não deve agir por vingança, mas aplicar a lei para evitar novos retrocessos autoritários. Confira trechos:
“Jair Bolsonaro (PL) fez uma escolha em outubro de 2022. Entre preparar-se para liderar a oposição no quadriênio seguinte e embarcar numa aventura de sucesso improvável, preferiu a segunda opção. Não deixou escolha aos magistrados que agora o julgam a não ser condená-lo por atentado à democracia.
Depois que acusação e defesas expuseram suas teses, ficou atestada para além de dúvida razoável a atuação do então presidente para coagir o oficialato militar a desfechar um golpe de Estado. Um arremedo de decreto de intervenção daria o verniz jurídico à quartelada concebida pela imaginação autoritária.
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A conduta do ex-presidente o enquadra em descrições sancionadas pelo Código Penal, que criminaliza tentativas de derrubar o regime constitucional pelo emprego de violência. Por essa razão, estritamente jurídica, os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal deveriam considerá-lo culpado. A boa Justiça não age para se vingar. Não responde nem se submete a pressões e paixões políticas.
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Excessos não deveriam se repetir na definição das penas e do regime do cárcere. Em seus votos, o ministro Alexandre de Moraes e seus quatro colegas dialogarão com o futuro. Um acórdão solar e equilibrado estimulará o respeito às regras eleitorais, a observância dos limites do poder e o abandono das conspirações militares.”