Por Leonardo Fernandes, no Brasil de Fato
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou nesta sexta-feria (23) do ato de encerramento do 14° Encontro Nacional do Movimento Sem Terra (MST), em Salvador (BA).
No discurso, Lula criticou a agressão militar dos Estados Unidos contra a Venezuela e o sequestro do presidente Nicolás Maduro e da primeira dama e deputada nacional, Cilia Flores.
“Eu fico toda noite indignado com o que aconteceu na Venezuela. Eu não consigo acreditar. O Maduro sabia que tinha 15 mil soldados americanos no mar do Caribe. Ele sabia que todo dia tinha uma ameaça. Todo dia tinha uma ameaça. Ou seja, os caras entram à noite na Venezuela, vão no forte, que é um quartel onde morava o Maduro, e leva o Maduro embora. E ninguém soube que o Maduro foi embora. Ou seja, como é possível a falta de respeito à integridade territorial de um país? Não existe isso na América do Sul”, declarou o presidente.
Lula ressaltou que a América do Sul é um território com histórico de paz. “A gente não tem armas nucleares, a gente não tem bomba atômica, a gente só tem gente pobre que quer trabalhar e quer viver, que quer comer, quer almoçar, quer jantar, quer estudar. A gente não quer guerra. Então, o que nós temos para mostrar para eles é o nosso caráter e a nossa dignidade”, afirmou.
“A gente não tem arma, mas a gente tem caráter e dignidade e a gente não vai baixar a cabeça para ninguém, quem quer que seja”, completou o mandatário, que ainda fez referência ao avanço da extrema direita em diversos países latino-americanos.
“Vocês estão acompanhando o que está acontecendo na América Latina? Vocês estão acompanhando o que aconteceu no Chile, o que aconteceu na Argentina, o que aconteceu com a Venezuela, o que aconteceu com o Paraguai, o que aconteceu com o Equador, vocês estão acompanhando o que aconteceu com a Costa Rica, em Honduras e o que está acontecendo no mundo com a eleição do presidente Trump para presidente dos Estados Unidos. Vocês estão acompanhando e vocês estão percebendo que nós estamos vivendo um momento muito crítico na política mundial”, declarou.
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Ainda no contexto da geopolítica internacional, Lula criticou os planos do governo dos Estados Unidos e do regime israelense para a Faixa de Gaza, após a destruição promovida por Israel.
“Não queremos mais Guerra Fria. Nós não queremos mais Gaza. Vocês viram a fotografia do que eles vão tentar fazer em Gaza? Um resort. Ou seja, derrubaram, mataram mais de 70 mil pessoas para dizer: ‘Nós vamos agora recuperar Gaza e fazer hotel de luxo’. E o povo que morreu e as pessoas pobres que estão lá, vão morar onde?”, questionou o presidente, que afirmou ainda que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, propõe “criar uma nova ONU” para que ele seja o dono do organismo.
“O multilateralismo está sendo substituído pelo unilateralismo e a lei do mais forte está prevalecendo”, apontou Lula.
Viva o MST
O presidente agradeceu ao MST por seus 42 anos de existência. “Companheiros sem terra, obrigado pela existência de vocês, pois, sem esse movimento, o Brasil possivelmente não teria chegado aonde chegou. Sou grato a quem teve coragem de lutar, como minha mãe dizia para eu teimar. Temos que teimar porque ninguém nos dá nada de graça, ou conquistamos, ou não temos nada”, disse.
Lula ainda corroborou com as críticas feitas pelo MST ao agronegócio. “Quando criticamos o agronegócio, 90% das críticas são verdadeiras. No entanto, é preciso mostrar que o pequeno e médio produtor é quem produz o alimento que vai para a nossa mesa e luta contra o agrotóxico. O agronegócio produz para exportar e os pequenos produzem para a gente comer”, afirmou.
Por outro lado, o presidente saudou a iniciativa do MST de lançar candidaturas aos parlamentos estaduais e federal.
“Eu fiquei muito feliz hoje quando vocês me apresentaram um conjunto de companheiros do MST que vão ser candidato das próximas eleições. Graças a Deus, vocês tomaram a decisão de entrar na política. Vocês sabem qual é a desgraça de quem não gosta de política? É que é governado por quem gosta. E se quem gosta não gosta de nós, não vai acontecer nunca as coisas que nós queremos”, destacou.
O presidente finalizou seu discurso com um chamado ao combate à violência de gênero. “Nesta campanha e vou dizer em alto e bom som. O homem que levantar a mão para bater em uma mulher não precisa votar em mim para presidente da República. Será um voto amaldiçoado se eu aceitar um voto desse”, finalizou.
Lula esteve acompanhado dos ministros, Guilherme Boulos, da Secretaria Geral da Presidência, Paulo Teixeira, do Desenvolvimento Agrário, Sidônio Palmeira, da Secretaria de Comunicação Social, Gleisi Hoffmann, da Secretaria de Relações Institucionais, e Márcia Lopes, das Mulheres, além do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT).
Carta do MST ao povo brasileiro
Diante das autoridades, a deputada estadual de Pernambuco, Rosa Amorim (PT), e o dirigente nacional do MST, Márcio Santos, fizeram a leitura de uma carta endereçada ao presidente Lula e ao povo brasileiro, em que condena a agressão militar dos Estados Unidos contra a Venezuela e o sequestro do presidente Nicolás Maduro e da primeira dama e deputada nacional, Cilia Flores.
“Vivemos um momento de mudança de época, caracterizado por guerras e pelo avanço do imperialismo em nosso continente. A agressão à Venezuela, com o sequestro do presidente Nicolás Maduro e da deputada Cilia Flores, foi uma mensagem atroz para os povos de todo o mundo, especialmente da nossa América Latina. Os interesses envolvidos são o saque dos nossos bens comuns da natureza, como petróleo, minérios, terras raras, águas e florestas, além da tentativa de impedir o avanço do multilateralismo e da soberania dos povos”, diz o texto, que menciona ainda a ofensiva sionista contra o povo palestino, as tentativas de golpe nos países do Sahel, em especial em Burkina Faso, bem como realiza inúmeras investidas para desestabilizar países como Cuba, Haiti, Colômbia, México e Irã.
O documento faz críticas ao modelo de desenvolvimento baseado no agronegócio, “um braço do capital nacional e internacional no campo”. “Enquanto modelo hegemônico de agricultura, o agronegócio está baseado em commodities para o mercado, na destruição e apropriação dos bens comuns da natureza e no uso intensivo de agrotóxicos que contaminam o solo, a água e o ar, colocando em risco a garantia de uma vida saudável”, afirma o texto.
O movimento passa então a tecer críticas ao “bloqueio” da reforma agrária no país. “A reforma agrária, enquanto projeto estratégico do país, está bloqueada pela burguesia brasileira e pelo avanço do modelo do agronegócio no campo, que controla a maior parte do Congresso Nacional, dos meios de comunicação e do poder judiciário. Por essas razões, tivemos poucas conquistas efetivas de políticas públicas massificadas capazes de enfrentar a pobreza no campo e melhorar a vida do povo. Isso se expressa no fato de ainda termos mais de 100 mil famílias acampadas no Brasil”, diz o documento.
“Esse bloqueio caminha no sentido contrário à construção de um projeto de país, uma vez que a reforma agrária popular é a expressão da disputa contra o modelo hegemônico do agronegócio e apresenta um caminho para a superação da crise civilizatória e do colapso ambiental que vivemos. Reforçamos que a força do agronegócio vem do seu projeto destrutivo de morte e violência, subsidiado pelo Estado brasileiro de diversas formas, como inúmeras renúncias fiscais, créditos concedidos e perdões de dívidas altamente prejudiciais para o povo brasileiro, além da flexibilização da legislação ambiental e agrária conduzida pelo Congresso Nacional, inimigo do povo e da natureza” afirma.
“Essa hegemonia dificulta a realização de uma reforma agrária popular capaz de enfrentar a concentração fundiária e garantir a produção de alimentos saudáveis para toda a sociedade brasileira”, completa o texto que, por outro lado, reafirma o apoio do MST à candidatura de Lula e de governos estaduais comprometidos com o nosso programa de reforma agrária popular”.
Anúncios: antes tarde do que nunca
Após ser alvo de duras críticas do MST pela lentidão no avanço da reforma agrária nos últimos anos, o ministro Paulo Teixeira fez uma série de anúncios durante sua intervenção no ato de encerramento do Encontro Nacional do MST.
“Reforma agrária para o presidente Lula é terra, mas é desenvolvimento, produção de alimentos, agroecologia, cooperativas, é mecanização, é apoio ao chegada do mercado dos produtos da agricultura familiar. Porque quanto mais reforma agrária tivermos, menos fome, nós teremos no país e menos desigualdade social nós teremos no nosso país. Esse é o objetivo do nosso presidente Lula”, disse o ministro.
Os anúncios abrangem a aquisição de terras, a criação de novos assentamentos e a liberação de recursos financeiros, envolvendo um total de 113,7 mil hectares de terras, o que deve beneficiar 5.268 famílias em diferentes estados do país.
No estado da Bahia, a Fazenda Pombo Roxo, em Alcobaça, atenderá 173 famílias em uma área de 3,4 mil hectares, com o valor de R$ 39,3 milhões. No Maranhão, a Fazenda Salgador, localizada em Presidente Vargas, vai beneficiar 655 famílias em uma extensão de 26,5 mil hectares, custando R$ 18,7 milhões. Em Sergipe, a Fazenda Boas Novas 1 e 2, no município de Salgado, receberá 12 famílias em 120 hectares pelo valor de R$ 3,2 milhões.
Por meio de um acordo judicial envolvendo as glebas Pinhal Ralo e Ninho das Cobras em Quedas do Iguaçu, no Paraná, foi anunciado um investimento de R$ 584 milhões. A medida é fruto de um acordo com a Araupel e vai assentar 1900 famílias em uma área de 32,3 mil hectares.
Em Minas Gerais, a Fazenda Nova Alegria, em Felisburgo, conta com 1,1 mil hectares para 37 famílias, no valor de R$ 13,5 milhões. Já em São Paulo, a Fazenda Três Irmãos, em Palmeira Doeste, custou R$ 29 milhões para 47 famílias em 506 hectares. No mesmo estado, a Fazenda Santa Fé, em Gália e Ubiraja, beneficiará 17 famílias em 404 hectares por R$ 2,8 milhões, enquanto a Fazenda Caximba, em Apiaí, terá 25 famílias em 76 hectares com investimento de R$ 4 milhões.
No Mato Grosso, a Fazenda Santa Cecília um e dois, em Nova Olímpia, atenderá 123 famílias em 2,3 mil hectares por R$ 24,3 milhões. No Rio Grande do Sul, o Horto Vitória das Missões Cesa, em Vitória das Missões, será destinado a sete famílias em uma área de 121 hectares no valor de R$ 2,5 milhões.
Por outro lado, no Pará, foram assinadas portarias para a criação de diversos assentamentos. O assentamento Dina Teixeira um, na Fazenda Santa Marta, em Água Azul do Norte, tem 1,5 mil hectares para 63 famílias em terra pública inclusa no acordo de cooperação técnica com a Vale. O assentamento União, em Ourilândia do Norte, também em área do acordo com a Vale, beneficiará 240 famílias em 8,8 mil hectares.
Em Eldorado do Carajás, o assentamento Dalcídio Jurandir foi estabelecido no imóvel Maria Bonita por meio de compra, com investimento de R$ 80 milhões para 232 famílias em 6,7 mil hectares. O assentamento Jair e Aguinaldo, na Fazenda Gaúcha, em Bom Jesus do Tocantins, terá capacidade para 472 famílias em 14,8 hectares de terra pública. Em Conceição do Araguaia, o assentamento Sertão Bonito atenderá 38 famílias em 1,4 mil hectares de terra pública.
Ainda no Pará, a Fazenda Santa Lúcia, no município de Pau D’arco, tornou-se o assentamento Jane Júlia, com 5,6 mil hectares para 192 famílias. A área é marcada por um conflito histórico, tendo sido o local da última grande chacina de trabalhadores, com dez mortos pela polícia militar em ação de reintegração de posse no ano de 201. Além destes, foram confirmados os assentamentos Céu e Mar, para 42 famílias em Conceição do Araguaia, e Nova Canaã, para 109 famílias em Rondon do Pará.
Em outros estados, o assentamento Elizabeth Teixeira, em Sobrado, na Paraíba, recebeu investimento de R$ 8,2 milhões para 25 famílias em 133 hectares. Em Goiás, o assentamento Dom Tomás Balduino, na Fazenda Crixás, em Formosa, atenderá 330 famílias em uma área de 3,1 mil hectares. Por fim, em Maruim, Sergipe, o Território Pesqueiro Z-17 foi destinado a 529 famílias em uma área de 522 hectares.
Finalmente, o ministro destacou o aporte de recursos para infraestrutura e fomento à produção, entre os quais, um convênio com a Caixa Econômica Federal no valor de R$ 1 bilhão para a construção de 10 mil moradias em assentamentos, a liberação de R$ 717 milhões, beneficiando 60 mil famílias, e um acordo para o projeto de retomada econômica e agroecológica dos assentamentos da região do Rio Doce, totalizando quase R$ 89 milhões.
Além dos ativos físicos e financeiros, houve anúncios sobre a reestruturação de políticas públicas, como a contratação de 700 novos servidores e criação de duas novas diretorias voltadas para Obtenção de Terras e Quilombolas, e a retomada e reformulação do Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), do programa de estoques públicos e a correção do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), para contemplar a realização do primeiro curso de medicina realizado através deste programa.
O ministro ainda indicou que novas entregas e acordos estão sendo negociados para o mês de abril deste ano.
Encontro Nacional
Durante os cinco dias de atividades, o encontro buscou avaliar e qualificar as linhas políticas do movimento, revisar e implementar o programa Reforma Agrária Popular, definido no último congresso do MST em 2014, em Brasília (DF), avaliar a estrutura organizativa e os desafios estratégicos, além de discutir os elementos mais definidores da conjuntura política e definir a atuação da organização para o próximo período, incluindo a incidência durante as eleições deste ano.
Durante o encontro, o MST anunciou o pré-lançamento de 18 candidaturas a deputados federais e estaduais no próximo pleito.