Sergio Moro deu uma longa e confusa entrevista a Fausto Macedo e Ricardo Brandt no Estadão.
Macedo recebia lotes de vazamentos da Lava Jato e assim deu vários “furos” (rs).
Em janeiro, escreveu uma cartinha em primeira pessoa ao ex-juiz que virava político que é, certamente, uma das peças mais abjetas na história do jornalismo sabujo.
“Em cinco anos de Lava Jato, afinal, sobraram-lhe coragem e determinação para enfrentar o mais poderoso crime organizado, o dos doleiros, dos empreiteiros, de altos executivos da Petrobrás e dos políticos até então ditos intocáveis, gente de prestígio, afinal”, escreve Macedo.
“Você recrutou um time de primeira linha para compor seu gabinete”, “um esquadrão de elite, aparentemente, munido de carta branca do governo, aparentemente”.
Moro precisa de um Lexotan. Ou está tomando Lexotan demais. Alguns trechos:
O sr. está preocupado, está dormindo em paz?
Fui vítima de uma ataque criminosos de hackers. Clonaram meu telefone, tentaram obter dados dos meu celular, de aplicativos, até onde tenho não foram obtidos. Mas os procuradores foram vítimas de hackers e agora está havendo essa divulgação indevida. Estou absolutamente tranquilo em relação à natureza das minhas comunicações. No fundo, esse processo da Lava Jato é um processo muito complicado. É uma dinâmica dentro da 13ª Vara Federal (em Curitiba). O dia inteiro proferindo decisão urgente. A gente recebia procurador, advogado, falava com advogado, falava com todo mundo e, eventualmente, utiliza aplicativos de mensagem para tratar isso com uma dinâmica maior. Mas quanto à natureza das minhas comunicações, estou absolutamente tranquilo. (…)
O sr. recebia demandas de advogado, vão achar mensagens com defensores?
Recebia, vamos dizer procuradores, advogados, o tempo todo. Então é normal trocar informação, claro, dentro da licitude. Mas o que tem que se entender é que esses aplicativos de mensagens apenas aceleram a comunicação. Isso do juiz receber procuradores, juiz receber delegados, conversar com delegado, juiz receber advogados, receber demanda de advogados acontece o tempo todo. Às vezes chegava lá o Ministério Público: “Vou pedir a prisão preventiva do fulano X”… Às vezes o juiz tem uma análise e fala: “Precisa de prova robusta para pedir a prisão preventiva”… Assim como chega o advogado e diz: “Vou pedir a revogação da prisão preventiva do meu cliente”… Então essa interlocução é muito comum. É verdade que tem outros países que têm práticas mais restritas, mas a tradição jurídica brasileira não impede o contato pessoal e essas conversas entre os juízes, advogados, delegados e procuradores. (…)
Não houve conluio?
Não tem nada, nunca houve esse tipo de conluio. Muitas diligências requeridas pelo Ministério Público foram indeferidas, várias prisões preventivas… O pessoal tem aquela impressão de que o juiz Moro era muito rigoroso, mas muitas prisões preventivas foram indeferidas, várias absolvições foram proferidas. Não existe conluio.
O processo do triplex está sob risco?
Olha, se tiver uma análise cautelosa, se nós tirarmos o sensacionalismo que algumas pessoas interessadas estão fazendo, não existe nenhum problema ali. Foi um caso decidido com absoluta imparcialidade, com base nas provas, sem qualquer espécie de direcionamento, aconselhamento. Por exemplo, um dos episódios que falam “mensagem minha mais delicada que apareceu…” Eu fico numa situação delicada porque eu não posso reconhecer a autenticidade dessas mensagens. Em vez deles apresentarem tudo, para que a gente possa verificar a integridade desse material, eles estão com essa ideia de apresentar paulatinamente.
E eu não excluo a possibilidade de serem inseridos trechos modificados porque eles não se dignaram nem sequer a apresentar o material a autoridades independentes para verificação. Mas assim a mensagem que ele diz que é mais delicada em relação a mim, o que é? É uma notícia-crime, alguém informa que tem informações relevantes sobre crimes, e eu repasso para o Ministério Público. Isso está previsto expressamente no Código de Processo Penal, artigo 40, e também no artigo 7 da Lei de Ação Civil Pública, que diz que “quando o juiz tiver conhecimento de fatos que podem constituir crime ou improbidade administrativa, ele comunica o Ministério Público”. Basicamente é isso, eu recebi e repassei. Porque eu não posso fazer essa investigação. (…)
O que foi divulgado até agora o sr. reconhece como fala sua ou nem isso pode reconhecer? A frase do ‘In Fux we trust’, por exemplo?
Tem duas dificuldades: essas invasões criminosas dos dispositivos do procuradores e a tentativa de invasão do meu… eles, até onde sei, não conseguiram pegar o conteúdo do meu Telegram. Poderiam ter pego, não tem problema nenhum quanto a isso. Mas não conseguiram porque não estou no Telegram. Veja, são fatos que aconteceram dois três anos atrás. Não tenho memória de tudo. Vejo algumas coisas que podem ter sido coisas que eu tenha dito. Agora podem ter inserções maliciosas. Então fica muito complicado. Até porque, como eu disse, se os fatos são tão graves como eles dizem – até agora particularmente não vislumbrei essa gravidade -, o que eles deveriam fazer: pegar o material que receberam na forma original, não sei se é papel ou meio eletrônico, e apresentar para uma autoridade independente.
Se não querem apresentar à Polícia Federal, tudo bem, apresenta no Supremo Tribunal Federal. Aí vai se poder verificar a integridade daquele material, exatamente o que eles têm, para que se possa debater esse conteúdo. Agora, do contrário, eu fico impossibilitado de poder fazer afirmações porque eu não tenho o material. Por outro lado, eu reconheço a autenticidade de uma coisa e amanhã aparece outra adulterada. Não posso dizer que teve adulteração, porque precisa ter acesso ao material original. Alguns diálogos, algumas mensagens lá, me causam bastante estranheza. Não sei, por exemplo, como é que atribuíram aquelas mensagens a Moro, de onde que veio isso, esse Moro, de onde que veio o Deltan. Eu vejo nas mensagens lá que às vezes está Deltan e às vezes está Dallagnol. Então, como é que isso foi? Aquele material, não é o material original. Será que não teve outra coisas que foram editadas ali dentro? (…)
O caso abala a imagem da Lava Jato. Vê riscos de anulação dos processos?
Acho que há muito sensacionalismo e falta uma análise mais cautelosa. Se nós formos analisar o que saiu não vi nada demais. Embora, como disse, não tenho condições de reconhecer a autenticidade daquilo. E não se sabe que tipo de adulteração pode vir. Esse sensacionalismo, mais do que o próprio conteúdo, é o que pode afetar a credibilidade das operações. Mas aquilo foi um trabalho sério, difícil, não foi feito sem um custo pessoal. Eu não digo só meu, mas de todos aqueles que estiveram envolvidos. E não foi feito também sem o custo da própria sociedade.
Pensou em se afastar do cargo?
Não. Eu me afastaria se houvesse uma situação que levasse à conclusão de que tenha havido um comportamento impróprio da minha parte. Acho que é o contrário. Agora estou em uma outra situação, estou como ministro da Justiça, não mais como juiz. Mas tudo o que eu fiz naquele período foi resultado de um trabalho difícil. E nós sempre agimos ali conforme a lei, estritamente conforme a lei. (…)
O diálogo sobre o grampo que pegou Lula e Dilma à véspera da nomeação do ex-presidente como ministro, o sr. não reconhece como seu?
Veja, isso foi dito na época dos fatos, lá em 2016. Retomando, houve uma posição da polícia requerendo o levantamento do sigilo, houve uma posição do Ministério Público requerendo o levantamento do sigilo. E houve uma decisão que eu tomei de levantar o sigilo. Se isso foi tratado em mensagens, ali, teria sido tratado dessa forma. Não teve nenhum comprometimento ali de imparcialidade no processo.
O sr. não estava orientando o procurador de algo?
O que eu posso em algum momento ter falado, ao transmitir uma mensagem ao procurador ou qualquer outra pessoa… “Olha, levantei o sigilo, acho que fiz o certo”. Agora, causou um certo impacto que eu não imaginava, achei que era uma decisão absolutamente acertada e comum (o levantamento do sigilo). Não sei porque tanta celeuma. (…)
O sr. não teme novas publicações?
Não, pode ser que tenham novas publicações. Mas eu sempre pautei o meu trabalho pela legalidade.