Pela primeira vez no país, generais começaram a cumprir pena por participação em um plano de golpe de Estado. Augusto Heleno, ex-chefe do GSI, Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa, e Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil, foram incluídos no núcleo central da articulação golpista investigada após a eleição presidencial de 2022. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal condenou o trio em setembro deste ano.
Heleno e Nogueira foram detidos nesta terça-feira (25) e encaminhados ao Comando Militar do Planalto, em Brasília. A custódia ocorreu com acompanhamento de generais de quatro estrelas. O Exército informou que o procedimento seguirá normas internas aplicadas a militares sob custódia em organizações da corporação.
Braga Netto permanece preso desde dezembro de 2024, quando a Justiça determinou sua detenção preventiva após tentativa de interferência nas investigações e acesso a delação de Mauro Cid. Ele foi o primeiro general de quatro estrelas a ser detido no Brasil. A ordem assinada nesta terça pelo ministro Alexandre de Moraes determinou o início da execução da pena no mesmo local em que ele já está sob custódia: a 1ª Divisão do Exército, na Vila Militar, no Rio de Janeiro.
As penas definidas pelo STF variam entre 19 e 26 anos. Braga Netto recebeu 26 anos de prisão, Heleno foi condenado a 21 anos e Paulo Sérgio a 19 anos de reclusão. Os três permanecem em unidades ligadas às Forças Armadas durante a execução das sentenças.
O Supremo também pediu ao Superior Tribunal Militar que analise a possível perda de patente dos militares envolvidos no caso. O procedimento faz parte das etapas posteriores ao fim do trânsito em julgado do processo, encerrado neste ano.
A defesa de Braga Netto afirmou que a condenação é injusta e contrariaria as provas produzidas no processo. Já a defesa de Heleno divulgou nota declarando que buscará a anulação da ação e o reconhecimento formal da inocência do ex-ministro.