O Partido dos Trabalhadores (PT) divulgou na última sexta-feira (13) orientações internas para restringir manifestações políticas de militantes durante o desfile da Acadêmicos de Niterói, que homenageará o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no domingo (15), na Marquês de Sapucaí. A medida busca evitar questionamentos jurídicos sobre propaganda eleitoral antecipada, após ações apresentadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a apresentação da escola de samba.
Em comunicado, obtido pelo Globo e direcionado a filiados, dirigentes e autoridades, o partido afirmou que a participação deve respeitar o caráter cultural do evento.
“Nada de pedido de voto, nada de número de urna, nada de slogan eleitoral, nada de impulsionamento com caráter eleitoral. A legislação é clara e a gente não pode dar margem para questionamentos ou penalidades”, informou a sigla. Entre as orientações estão a proibição de adereços com referência ao PT, ao número 13 e a mensagens como “Lula 2026”, “Lula outra vez” e “Vamos ganhar”, além de hashtags com tom de campanha.
A direção nacional também determinou que não sejam feitas críticas a adversários políticos nem manifestações que possam ser interpretadas como propaganda. O comunicado estabelece que entrevistas e exposições públicas devem se limitar à “importância cultural do carnaval, trajetória pessoal do homenageado e liberdade artística e criativa da escola de samba”. O partido alertou ainda que o descumprimento das regras pode gerar punições internas e prejudicar a imagem da legenda e do presidente.
A cautela ocorre após o TSE rejeitar pedidos dos partidos Novo e Missão que tentavam barrar o desfile sob alegação de conteúdo eleitoral. Por unanimidade, os ministros entenderam que a proibição configuraria censura prévia, embora tenham ressaltado que eventuais irregularidades poderão ser punidas posteriormente.
A senadora bolsonarista Damares Alves (Republicanos) também apresentou denúncia ao Ministério Público Eleitoral. Durante o julgamento, a presidente do TSE, Cármen Lúcia, alertou para o risco de abusos.
“É um ambiente propício para que haja excessos, abusos e ilícitos. A festa de carnaval não pode ser fresta para ilícitos. Anunciam-se como participantes possíveis candidatos. Há risco concreto e plausível de que venha a acontecer algum ilícito que será objeto com certeza da Justiça Eleitoral, que já foi acionada. Não parece ser um cenário de areias claras de uma praia, parece mais areia movediça. Quem entra, entra sabendo que pode afundar”, afirmou.
No âmbito do governo federal, o Palácio do Planalto decidiu vetar a participação de ministros no desfile para evitar desgaste político. A primeira-dama Janja da Silva é aguardada na avenida, enquanto Lula acompanhará a apresentação do camarote da prefeitura do Rio, ao lado do prefeito Eduardo Paes e aliados. Será apenas a segunda vez que o presidente comparece à Sapucaí durante o mandato.
Com as restrições, o governo tenta reduzir riscos de que a homenagem seja interpretada como ato eleitoral antecipado, preservando a agenda institucional em um ano pré-eleitoral e evitando novos embates judiciais.